Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 337 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO: 1 – Considerando o pedido do reclamante (Id 2b84826), informo que INTIMAÇÃO o atendimento presencial em caráter urgente e excepcional para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: entrega da CTPS será realizado mediante solicitação prévia do interessa

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2931 Ressalte-se que, no caso vertente, em que pese as herdeiras Elcenir Figueira da Cunha e Elcir Figueira da Cunha terem contestado a ação, limitaram-se a questionar o valor dos imóveis arrolados no plano de partilha, não se insurgindo contra a existência dos referidos bens nem a eventual omissão relativa a outros bens não arrolados. Quanto a isso, nada obsta a homologação do referido plano, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2161 Julgador: Terceira Turma, DJ 18.11.2002. Do mesmo modo, não há que se falar em prescrição do direito de ação da parte autora. Isto porque, como se sabe o Eg. Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento do REsp nº 1273643/PR, sedimentou entendimento de que seria de 05 (cinco) anos o prazo presc

Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 10 Constituição Federal, a qual primordialmente previu a aplicação do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o direito a ter o cálculo do valor das aposentadorias ou pensões a serem concedidas, fixados pelo regime de previdência ali estatuído, mediante prévia e expressa opção do interessado, de caráter irrevog

Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 8 marco final está previsto para 29/03/2019. Registro, por oportuno, que a referida irretratabilidade é relativa à opção pela adesão ao regime previdenciário previsto no art. 40 da Constituição Federal, com as modificações introduzidas pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, e não relativa à decisão do magistrado interessado, pela participação,

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região expressão “todas as provas admitidas em direito” NÃO ATENDERÁ 150 RÉU ADVOGADO NAVEGACAO CUNHA LTDA DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM) WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR(OAB: 1111/RO) MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 52670/SP) o comando judicial acima. ADVOGADO PORTO VELHO/RO, 05 de junho de 2020. ADVOGADO ELKJAR BRUNA GARCIA Assessor Intimado(s)/Citado(s): - NAVEG

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região entrega da CTPS será realizado mediante solicitação prévia do 338 PORTO VELHO/RO, 15 de maio de 2020. interessado a ser agendado conjuntamente com a Secretaria do pelo e-mail vtpvh2@trt14.jus.br, ou pelos telefones (69) 3218-6358 WAGSON LINDOLFO JOSE FILHO e 3218-6364. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2 – Fica ciente o reclamante, por seu advogado, que o atendimento

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 1148 Capítulo IV § 1º No caso de solicitação de atendimento remoto do juiz, deve o interessado informar o processo judicial sobre o qual deseje falar e, Da adoção do sistema de teletrabalho e organização do pessoal se for o caso, a petição cuja análise pretenda merecer preferência. da Secretaria § 2º Após o expediente forense, o atendimento aos advogados,

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 6 do art. 39, §3º, da CF combinado com o art. 7º, XVII, da CF, sob PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO pena de caracterizar locupletamento indevido da Administração Relator Pública. 2. A falta de interposição do Recurso Extraordinário cabível atrai o óbice da Súmula 126/STJ: "É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos c

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 39847 de conteúdo que poderá resultar em eventual modificação pelo reconhecimento de vínculo de emprego entre as cooperativas e Tribunal, não anulação. seus associados, como também entre estes e os tomadores de serviços da cooperativa, isto porque o sentido solidarista que norteia Dessa forma, rejeito a preliminar. a cooperativa implica a possibilidade de que