Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 1026 M. Juiz JAIME FERREIRA MENINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 071.01.2011.039922-1/000000-000 142 - Controle nº.: 001042/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL CAMARGO MENDONÇA - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO do Defensor do réu, para apresentar os Memoriais Finais, no prazo legal. Advogados: MARCO ANTONIO F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3558 264 para condenar GIVALDO BONFIM SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, e 50 (cinquenta) dias-multa, calculados ao valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, por incurso nas sanções previstas no 155, parágrafo 4

Publicações Judiciais ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, afasto as preliminares argüidas e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia, para o efeito de: a. conceder perdão judicial e declarar extinta a punibilidade do réu NATALIE CASSOL em relação às imputações previstas nos artigos 288 e 334 do Código Penal, nos termos do artigo 4º da Lei n. 12.850/13 c/c artigo 107, IX do Código Penal, nos termos da fundamentação; b.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 247 honorários em R$846,10; expeça-se certidão (código 301, todos os atos e recurso). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANA SILVA MIGUEL CRUZ (OAB 202839/SP), GLEICE CRISTINA LOPES (OAB 206296/SP) Processo 0068259-33.2013.8.26.0506 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - S.B.S. - - S.A.M. - Intimar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3558 268 OLIVEIRA FERNANDES, CLEBER SANTOS, FELIPE ESPINOZA LUIZ, GIVALDO BONFIM SANTOS, GLÁUCIO MARANHÃO DA CRUZ, FÁBIO SANTOS PIRES, Jeferson AVELINO DA SILVA, MÁRCIO RODRIGUES, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA e JIVANE DE SOUZA, qualificados nos autos, em relação ao crime previsto no artigo 288, do Código Penal, e o faço com fundamento no

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2645 503 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EVERTON LUIZ CAMARGOS, (Alcunha: Bocheca / Brow / Braw), Brasileiro, RG 24.886.333, mãe Edviges Camargos, Nascido/Nascida em 08/06/1976, natural de Ribeirão Preto, - SP. Com endereço à Rua Acyr Tavares Boechat, 450, Jardim Douto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2574 ser cumprida inicialmente em regime prisional fechado; 5) condenar a ré Viviane Cristina dos Santos, nas penas do artigo 35, caput, c.c. artigo 40, inciso V, ambos da Lei 11.343/06, que fixo em 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de reclusão e 1400 dias multa no valor mínimo, devendo a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3107 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500971-81.2021.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045689/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA TEREZA CANTARELLI VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500972-66.2021.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2043220/20

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 MENTE, EM REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA SERA NO TOTAL DE 140 (CE NTO E QUARENTA) DIAS-MULTA. 2. GILBERTO LOPES FERREIRA D - EM OBS ERVANCIA AO CONCURSO MATERIAL, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, DEVENDO A PENA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 360 Zuccolotto Galvao Cesar - Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais. - ADV: CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR (OAB 183823/SP) Processo 0018878-85.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio Carlos Queiroz da Silva - - Neandro Aparecido Venanc