Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002894-56.2011.403.6106 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011887-93.2008.403.6106 (2008.61.06.011887-8) ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ROBERIO CAFFAGNI(SP108332 - RICARDO HASSON SAYEG E SP363965 - MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ E SP229094 - KARLA REGINA CAFFAGNI E SP046745 - MARIO JACKSON SAYEG E SP299945 - MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG E SP192051 - BEATRIZ QUINTANA NOVAES E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE E SP270169 - EVELINE BERTO GONCALVES E SP357597 - EDUARDO DE MELO BATISTA DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2378 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002311-81.2016.403.6143 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1035 - FAUSTO KOZO KOSAKA) X ELOIZO GOMES AFONSO DURAES(SP292210 - FELIPE MATECKI E SP343426 RICARDO NACARINI) X OLESIO MAGNO DE CARVALHO(SP024509 - ROBERTO LOPES TELHADA E SP146232 - ROBERTO TADEU TELHADA E SP211148 - VALDINEI DE MATOS MOREIRA E SP260716 - CARLOS AUGUSTO GONCALVES MOURA) X SILVIO MARQUES(SP350333A - NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO) X GERALDO MACARENKO(SP186605 - ROGERI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 292/298: Recebo a impugnação apresentada pelo INSS. Concedo à parte impugnada, prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação. Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas pares, e elaboração de novas contas, se necessário. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003142-82.2003.403.6112 (2003.61.12.003142-7) - ROMEU CASSIANO X HELENA CORREA CASSIANO(SP175055 - MATEUS ALVES DOS SANTOS E SP160123 - ABDOM GOMES DA SILVA) X BANCO DO BRASIL SA(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

licenças apresentadas encontram-se vencidas;x Apresentação de Termo de Rescisão de Contrato com a empresa Andrade Galvão Engenharia Ltda., responsável pelas obras até o momento de sua paralisação, para que a sua complementação possa vir a ser licitada;x Atualização do projeto da barragem, indicando os serviços que já foram executados e os que serão objeto da nova contratação;x Apresentação de planilha detalhada, com todos os serviços a serem executados com indicação dos re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especial os da ampla defesa e o do contraditório, tanto que as partes, em suas alegações finais, cingiram-se às questões puramente meritórias.Com efeito, a única irresignação voltada aos aspectos processuais (nulidade por falta de realização da audiência de custódia) ficou superada já na decisão que apreciou a resposta escrita à acusação, ofertada em conjunto pelos réus.Sendo assim, passo ao enfrentamento do meritum causae.DA MATERIALIDADE DELITIVAO Auto de Apresentação e Ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porém, a fim de bloquear um aumento ainda mais alto em razão das outras ponderações que fiz, bem desfavoráveis.Aqui também se aplicam as menções à doutrina e jurisprudência que observei na dosimetria de Celso. Aqui temos personalidade/conduta social, tempo, número de vítimas, consequências, enfim, questões que se espraiam em vários dos elementos do art. 59, têm mais força do que com os outros denunciados, e geram a necessidade de elevação em mais 3/8 avos, que somente não é

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representados por sua genitora Enevalda de Fátima Correa Garcia apresentaram contestação às fls. 76-85, alegando, preliminarmente, a ilegitimidade passiva de José Luiz do Carmo Campos Junior. Teceram considerações acerca do benefício de pensão por morte, aduzindo a inexistência de união estável entre a autora e o segurado falecido. Impugnou diversos documentos que acompanharam a inicial. Postularam, por fim, pela decretação de improcedência da inicial. Juntou os documentos de fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000049-24.2011.403.6115 - JUSTICA PUBLICA X KARINA MENDES X KIUTARO TANAKA(SP091913 - ANGELO ROBERTO ZAMBON) X JAIME ROBERTO MATTOS O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra KIUTARO TANAKA, KARINA MENDES e JAIME ROBERTO MATTOS, imputando-lhes a prática delitiva prevista no art. 334, 1º, c e d, do Código Penal.Alega o Parquet Federal que no dia 12 de janeiro de 2011, no interior do imóvel localizado na Rua Major Manoel Antônio de Matos, 1626, Vila Nery, São Carlos, KARINA foi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000049-24.2011.403.6115 - JUSTICA PUBLICA X KARINA MENDES X KIUTARO TANAKA(SP091913 - ANGELO ROBERTO ZAMBON) X JAIME ROBERTO MATTOS O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra KIUTARO TANAKA, KARINA MENDES e JAIME ROBERTO MATTOS, imputando-lhes a prática delitiva prevista no art. 334, 1º, c e d, do Código Penal.Alega o Parquet Federal que no dia 12 de janeiro de 2011, no interior do imóvel localizado na Rua Major Manoel Antônio de Matos, 1626, Vila Nery, São Carlos, KARINA foi