40 Dados da Pesquisa instrumento capaz de ofend - em: 29/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA INSTAURADA PARA O CUMPRIMENTO DE SAN CAO DECORRENTE DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGA DO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO ERIVON DIAS DOS SANTOS BELEM. O ARTI GO 118 DA LEI N 7.210/84 ESTABELECE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE FICA SUJEITA A FORMA REGRESSIVA SE O CONDENADO PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 INHUMAS, 21 DE MAIO DE 2018. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 241955-91.2014.8.09.0072 569 EXECUCAO PENAL DANILO DOS SANTOS SILVA 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : O(A) REEDUCANDO(A) DEVERA RECOLHER-SE AS SEXTAS-FEIRAS AS 20 HORA S E FERIADOS, SALVO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 158103-04.2016.8.09.0072 413 EXECUCAO PENAL EMIVALDO MARIANO DE SOUZA 30997 GO - ANGELA MARIA PIRES 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA DESPACHO : FICA O DEFENSOR DO REEDUCANDO INTIMADO PARA MANIFESTAR SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, NO PRAZO DE 5 DIAS. A INÉR CIA SERÁ CONSIDERADA COMO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 HAS 43/45. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 29 DE MARCO DE 2017. LEONARDO LOP ES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 124686-10.2015.8.09.0003 97 RESCISAO CONTRATUAL RESTAURANTE BFF BROTHERS FAST FOOD LTDA POL ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS ADV REQTE : 19345 DF -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL E DETERMINO, EM CONFORMID ADE COM A DICCAO DO ARTIGO 127 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE SEJA M DESCONSIDERADOS 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUC ANDO ATE A DATA DO COMETIMENTO DA ULTIMA FALTA GRAVE (12/09/2017) . DETERMINO, IGUALMENTE, QUE SEJA REINICIADA A CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 R DECLARADO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE CINCO DIAS, RELACIONANDO-SE BEM COM FAMILIARES E VIZINHOS; 3 - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENC IAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NAO SE AUSENTAR DA COMA RCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4 - COMPROVAR NO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS, A CONTAR DA DATA DA CIENCIA DAS CONDICOES FIXADAS, QUE E STA TRABALHANDO OU ESTUDANDO, APRESENTANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201202884312 REU : DENILSON DE OL IVEIRA SOUSA DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 26/07/2017. RENATA FARI AS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 EIRA AS 20 HORAS E SAIR AS 06 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA E FERIADOS; 2. RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS COABITANTES; 3. NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COM UNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZAC AO JUDICIAL; 4. COMPROVAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DO COMPARECIMENTO EM CARTORIO, QUE ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 GITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO LA URA DIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES PROMOTORA DE JUSTICA DEMAIS PR ESENTES: NR. PROTOCOLO : 248230-89.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ADRIANA INACIO DE BRITO ACUSADO : JOAO VARELA FILHO ADV ACUS : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302482305 AU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 185433-88.2006.8.09.0051 ( 200601854335 ) 932 EXECUCAO PENAL EDINALDO RODRIGUES VIANA WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 19225A GO - JOSE NIERO 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : CIENTE DO RECURSO INTERPOSTO, AGUARDE-SE SEU DESLINDE. GOIÂNIA, 20 DE SETEMBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES - JUÍZA DE DIRE