Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN 55-PROCESSO 0003934-89.2013.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL INVALIDEZ PERMANENTE APELANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: GUSTAVO ALENCAR OLIVEIRA PROCURADORIA: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ APELADO: RAIMUNDO EDUARTE BATISTA NASCIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 214 106081/SP); 990.10.231310-7; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2006.001161-8/000000-000; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP); Apelado: Claudia Maria de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 377 SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador) 1007541-39.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 267 1500505-76.2017.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500505-76.2017.8.26.0306; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 735 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020586-52.2018.8.26.0053; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Geni de Almeida Queiroz; Advogada: Tatiane de Vasconcelos Cantarelli (OAB: 228789/SP); Advogado: Renan Matheus Vasconcellos Prado Andrade (OAB: 363064/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 297 (OAB: 291264/SP); 1000140-42.2015.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000140-42.2015.8.26.0244; Assunto: Indenização por Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1264 1001116-10.2018.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001116-10.2018.8.26.0514; Reajustes de Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 300 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0516847-23.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Carvalho de Oliveira; 0517422-31.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 300 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0516847-23.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Carvalho de Oliveira; 0517422-31.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 194 Gazeta da Costa Júnior (OAB: 243501/SP); 0001571-87.2010.8.26.0185; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 185.01.2010.001571-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdencia de Populina; Advogado: JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA