Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0005426-53.2014.815.0181. RECORRENTE: José Luciano de Carvalho Gonçalves. ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB nº 18.874). RECORRIDO: Município de Guarabira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais. RECURSO ESPECIAL Nº 0011965-07.2014.815.2001. REC

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 30 00551 Processo: 0000671-54.2008.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON FELIPE ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se . Defiro o pedido de vistas, pelo prazo legal. 00552 Processo: 0000760-67.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO NUNES RAIMUNDO BISNETO ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00700 Processo: 0001128-70.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S. ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. D. S. ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se JULGADA IMPROCE

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00476 Processo: 0001374-06.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILSON SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. VITIMA: GISLIANE FIGUEIREDO SANTOS Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada pa

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 37 KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: FRANCISCA GOMES DANTAS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE IZAIAS DE BARROS ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: GERISLENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015378PB KENNEDY GUSMAO , 013338PB MARCOS SOUTO MAI

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00602 Processo: 0000089-41.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre os doc. juntados, apos as alegaçoes finais no prazo de 3 dias

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00814 Processo: 0000315-16.2016.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado para em 10 (dez) dias emendar a inicial nosentido de juntar o laudo medico que atesta o estado de saude da interditanda, nos termos do despacho de fl 15 dos autos. 00815

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 14 (PJE – 05) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800349-83.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Francisco Alexandre da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/P

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 patamar razoável. Dano material. Não houve a devida comprovação de prejuízo. Indenização afastada nessa espécie. Provimento parcial do apelo. -Havendo elementos suficientes para comprovar a titularidade da obra fotográfica, e a sua utilização por terceiro não autorizado, deve se indenizar na ordem moral. -Extrai-se que a apelante comet