Publicações Judiciais ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELADO : Hermeto Antonio Araujo e Silva : Adroaldo Araujo : (Os mesmos) JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PALMEIRA DAS : MISSOES/RS REMETENTE 0000173 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0005504-57.2013.404.9999 - 12112/PR RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : Procuradoria Regional da PFE-INSS MARIA DE JESUS OLIVEIRA Daniel Pereira Fonte Boa JUIZO DE DIREIT

Seção II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 NR. PROTOCOLO : 277276-56.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : LARISSA BOARATTI BRAGA IMPETRADO : PRESIDENTE DA CAMARA DE LEGISLACAO E NORMAS DO C ADV IMPTE : 22833 GO - NILSON GOMES GERAES FILHO DESPACHO : PROVIDENCIE A PARTE AUTORA CóPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE A INS TRUíRAM A INICIAL, E 02(DUAS)CóPIAS DA DECISãO, PARA ACO

Seção II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 2012. SUELENITA SOARES CORREIA. JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 179098-43.2012.8.09.0051 : 547 : MANDADO DE SEGURANCA : ELVIO MENDES DE CASTRO AZARIAS PIRES CAMARGO MIZAEL JOAQUIM DE SOUZA IMPETRADO : PRESIDENTE DA GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV IMPTE : 28846 GO - JOSE DA ROCHA COELHO DESPACHO : INTIME-SE O IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE

Seção II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : DEUSMAR DE FARIA ALVES WALDIR PEREIRA SANTOS AMERCA MARIA DE SOUSA CARDOSO ELEUSA MARIA NUNES TEIXEIRA MARIA JOSE ALVES DA CUNHA IRENE BATISTA RIBEIRO HILDA MACHADO CUNHA DALVA MACHADO DO CARMO JESUITA DE ASSIS COUTINHO ROMILDA LEMES CORREA MARTA MAIA DE ASSIS BORGES MARIA DE LOURDES MIRANDA CARMEN DALVA DA SILVA SOUZA I

Seção II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1434 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/11/2013 EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CONFERIR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.GOIÂNIA,16 DE OU TUBRO DE 2013.SUELENITA SOARES CORREIA.JUÍZA DE DI REITO. NR. PROTOCOLO : 388404-86.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DENIZE LEMOS SILVA REQUERIDO : ES

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ADV REQTE : 4971 GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN ADV REQDO : 16109 GO - WEDERSON CHAVES DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500556852 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIF ESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 09 DE MARCO DE 2015. ZILMENE GOMIDE DA SILVA MANZOLLI JUIZA DE DIREITO =====================

Seção I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO I DECISAO 90 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 multa contratual de 20% sobre o valor pago em caso de inadimplemento. Como já analisado e comprovado que houve inadimplemento contratual por parte das rés/apelantes, a aplicação da multa contratual nos moldes pactuados é medida impositiva. 6. A frustração

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DESPACHO : CONCLUSAO AOS 29 DIAS DO MES DE MAIO DE 2015, FACO CONCLUSOS ESTE S AUTOS A MM, 1 JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA EST ADUAL. ESCRIVAO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL.158, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO GR RECEBIMENTO AOS DIAS DO MES DE DO

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 60591-90.1993.8.09.0051 ( 930605917 ) : 1186 : ORDINARIA DE COBRANCA : CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : AGPEL AUTO PECAS LTDA ADV REQTE : 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO 6945 GO - SANDRA REGINA MARIA FERREIRA D'ARGTA ADV REQDO : 10121 GO - IVAN HE

Publicações Judiciais ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso e à remessa oficial, e manter a antecipação de tutela, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 26 de março de 2014. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016364-20.2013.404.9999/PR RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGAD