Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot . Orç .: 1511 .0 6 .181 .189 .2006 .0001 .339030 .26 .0 .27 .1 . Foro: B .Hte ./MG . Assinatura: 04/12/2015 . Signatários: Dr . Irineu José Coelho Filho(P/Contratante) e Rosano Guimarães da Silva(P/Contratada) . Caxambu/MG . Claus .Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura: 02/12/2015 . Signatários: Dr . Luciano Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, e as Resoluções – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Administração. Assembleia Geral Extraordinária: a) integralização de capital; b) FGTS de Diretores; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. (as) Claudius Vinícius Leite Pereira – Presidente do Conselho de Administração. 6 cm -13 685227 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PE 002/2015 A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, com sede na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo xIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 387/2017 – Associação Hospitalar Bom Jesus – Vigência: 14/12/2017 a 14/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários: Maj PM Ademir Siqueira de Faria e Contratado-cred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes AVISO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 01/2015 MINAS OLÍMPICA INCENTIVO AO ESPORTE O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, considerando a concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado do ICMS a Projetos Esportivos, instituída pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o Edital de Seleção de Projetos Espor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria nº 1.330, de 3 de setembro de 2018 Institui Comissão de Leilão de Veículos da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxa, do 5º Departamento de Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.034/13. Objeto: O Prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 14.01.20. Processo SIPRO n.º 28513/13-5 SIGED n.º 675112301-2016. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Ata de Registro de Preços nº 58/2016, Pregão E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 R$ 47.166,00 ( quarenta e sete mil cento e sessenta e seis reais), Valor com ICMS R$ 55.655,88 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e Lote 45 - boia salva-vidas circular – Capital – 238 un., Valor sem ICMS R$ 106,70 (cento e seis reais e setenta centavos), valor com ICMS R$ 125,90 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos). Fornecedor SOS Sul Resg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º INF – 1803.00 Partes: EMG/Polícia Civil e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Do Objeto: Acrescer ao contrato o valor de R$ 58.410,00 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dez reais). Alterar os Itens e subitens do serviço de Certificado Digital – Pessoa Física e Jurídica conforme estabelecido na Solicitação de Intervenção Direta Cader