Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1315 Número do processo: 0861064-54.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVE

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA APELADO CAMILA RODRIGUES LOBATO APELADO CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA APELADO DIOGO CORREA TERUEL APELADO EDILSON COELHO SAMPAIO APELADO GILZA BRENA NONATO MIRANDA APELADO ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO APELADO IRON BRITO RODRIGUES APELADO JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES APELADO LAURA TAY

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 250 junho de 2019. Número do processo: 0801377-45.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAROLINE OLI

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO IRON BRITO RODRIGUES ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 247 ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: DIOGO CORREA TERUEL Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB:

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 249 Nome: ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: IRON BRITO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: LAURA TAYNA SILVA DE SOUZA Par

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 APELADO GILZA BRENA NONATO MIRANDA ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APELADO IRON BRITO RODRIGUES ADVOGADO LENICE PINHEIRO MENDES - (OAB PA8715-A) ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO - (OAB PA14426-A) APEL

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1440 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0856973-47.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ASSOCIACAO DOS EMPREENDEDORES DO COMPLEXO DE SAO BRAS Participação: ADVOGADO Nome: RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA OAB: 7803/PA Participação: ADVOGADO Nome: TULIO DIEGO DE ALMEIDA MONTEIRO OAB: 28438/PA Participação: REU Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: R

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1263 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0861064-54.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OL

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1467 Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, CITE-SE / INTIME-SE o(s) réu(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º do art. 331, c/c §1º do art. 1.010 e c/c art 183, todos do Código de Processo Civil. Belém, 5 de maio de 2020 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CA