Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1117 do evento danoso (data da publicação do primeiro álbum). O valor da indenização por danos materiais deverá ser corrigido a partir da liquidação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso. Ante a mínima sucumbência do autor, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4148 todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18). Int. e Dil. - ADV: BRUNO ALVES CAMAROTTI (OAB 353960/SP) Processo 1000677-23.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3727 Processo 0001661-24.2021.8.26.0472 (processo principal 1000677-23.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Isabel Aparecida Pereira Dondere - Vistos. Dispõe o artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95, que: “§ 4º- Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3690 concedo, desde já, os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do NCPC, servindo a presente, por cópia impressa, como mandado. 6) Caso as citações não sejam efetivadas, tornem oportunamente conclusos para as deliberações cabíveis. 7) No mais, doravante, em caso de inércia da parte exequente na adoção de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 744 aplicados já está pacificada: “Aplicação dos índices de correção monetária da seguinte forma: a) por meio do IPC, nos períodos de janeiro e fevereiro de 1989 e março/1990 a fevereiro/1991; b) a partir da promulgação da Lei n° 8.177/91, a aplicação do INPC (até dezembro/1991); e c) só a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1604 da vontade da ré, mas do rol de procedimentos da ANS. Afirma que não há qualquer ilicitude na conduta da ré, não havendo que se falar em indenização por danos morais. Insurge-se contra o valor dado à causa no importe de R$ 132.000,00, que foi atribuído sem qualquer critério e visando apenas prejudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1902 Neto Barbosa Ferreira Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Isabel Aparecida Pereira - Antônio Marcos Ferreira Constâncio (OAB: 392442/SP) - Marcio José Martins Elias (OAB: 340129/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2042325-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2442 Mendes - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Fls.327/328: Nada a prover, tendo em vista o fixado na decisão saneadora do feito: “(...)caberá ao demandado o ônus da prova, visto que, uma vez que a relação entre as partes é consumerista (súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça- STJ),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA 353965-7 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO 853216-0 DIVINOPOLIS LUZ 347433-5 JANUARIA 827296-5 ITACARAMBI LEOPOLDINA ALEM PARAIBA 350885-0 VALERIA FERREIRA ROCINSKI OLIVEIRA MURTA CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD MARIA MADALENA GIORDANI FARIA MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS ANJOS PEB PEB EDILSE DA ROCHA PEB MANHUAÇU SIMONESIA 992473-9 MONTES CLAROS BOCAIUVA 298171-0 MARIA APARECIDA GUIMARAES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Janauba, 05894498 Euza Batista Rocha – PEB – 2 - Espinosa - 30 29/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 10624336 Lillian Viviane Rodrigues – PEB – 1 - Janauba - 3 - 08/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I, 14043335 Rouchele Pereira da Silva Souza – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 07/01/2022 A 07/03/2022 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 09697251 Helen Junqueira Pereira Santos – ANE – 1 - Caxambu - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I Secretaria