Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0743296-21.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARMEN MELO MOURAO. Adv(s).: DF55065 - ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Número do processo: 0743296-21.2017.8.07.0016 Classe judi

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 não comporta a discussão de tais temas, visto que o devedor pretende discutir questão substancial sobre a relação jurídica subjacente o que só se permite em sede de embargos. Solução contrária equivaleria a olvidar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, ou então representaria a instalação do contraditório em processo executivo, subvertendo-se sua própria natureza

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INSS SAT..........: 4.140,82 I R P F...........: 25.638,57 Custas do Processo: 5.346,99 Custas Art.789....: 638,46 2. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, ficam desde já homologados os cálculos e citada a executada para, em 48 horas, pagar a quantia de R$ 321.209,58, já descontado o valor da guia juntada à fl. 477 no importe de R$ 9.810,12, ou garantir a execução

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 OLIVEIRA RÉU: RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 02/2015 deste Juizado, transcorreu "in albis" o prazo para o autor apresentar outros documentos e que a parte ré apresentou contestação tempestivamente, conforme Portaria n. 01/2016 de 07/01/2016 (ata de audiência de conciliação). Certifico, ainda, que fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o p

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 34 Nº 2015.01.1.071634-3 - Procedimento Ordinario - A: BRASAL BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES SA. Adv(s).: DF009888 Marta Leitao Brandao Subtil, DF013704 - Marilci Ciani Klamt. R: VISUAL AUTOMOTIVE ACESSORIOS E ESTETICA EIRELI ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: TAGUAUTO TAGUATINGA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: (.). DESPACHO Nada a prover sobre o pedido de reconsideração, formulado às fls. 640/

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 CERTIDAO Nº 2862/97 - Execucao Forcada - A: BANCO SANTANDER BANESPA SA. Adv(s).: DF014234 - ISABELA BRAGA POMPILIO. R: VALMIR BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos da portaria 2/97, à parte autora para providenciar o recolhimento das custas finais. Prazo: 15 (quinze) dias, ciente que após o seu recolhimento, poderá desentranhar os seus documentos, mediante traslado, conforme determinação

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.058054-8 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: ARMANDO ASSIS VIANNA DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO - Parte Baixada. Adv(s).: DF014234 - ISABELA BRAGA POMPILIO. DECISAO - Analisando detidamente as razões apresentadas pela empresa ré, em sede de impugnação (fls. 79/85), vê-se que a obrigação já teria sido satisfeita. Em sendo assim

Seção I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 40 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 ADV(S) : THAIS BATISTA LOPES : CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA ADV(S) : ISABELA BRAGA POMPILIO JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA : CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES

Seção I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 DECISAO termos do art. 333, inciso II, do CPC, o requerimento de prova pericial sob pena de preclusão consumativa e ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa. II - Não requerida a prova pericial no momento oportuno, não há de se falar em cerceamento de defesa. III Conforme precedentes do Superior Tribunal e Justiça adotado no RESP 1.101.572-RS, aplica-se a tabela expedida pela CNPS para red

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, indicando ainda bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção." N. 0730035-86.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: LUCIANA HAMU DE AZEREDO MOREIRA. Adv(s).: DF31195 - LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA. R: EDESIO DE CAMPOS HORBYLON NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DECISÃO - Dia