Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 1589 fazia para trabalho em obra certa e prazo determinado, o que foi importa nulidade do ajuste de compensação, que manterá o efeito ratificado pelo Autor ('que foi informado nesta oportunidade que a de somente serem devidas como extras as horas trabalhadas além obra era até o final do ano de 2014, mas a Usiminas, por conta da da 44ª hora semanal, se não fixado c

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e não provido 01417-2010-114-03-00-4 RO Conhecido o recurso de MRS LOGISTICA S.A. e provido Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 01421-2009-030-03-00-0 AP Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e não provido 01423-2013-106-03-00-0 RO Conhecido o recurso de CONSTRUTORA VISOR LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1870 (OAB 335185/SP) Processo 1001094-96.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.A.R.S. - R.B.M. - Ao patrono do polo passivo, deverá juntar nos autos ofício de nomeação da OAB contendo o Registro de Indicação (RGI), no prazo de 5 dias para expedição de certidão de honorários. - ADV: DAN

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Des. Joao Bosco Pinto Lara Claro S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) A & C Centro de Contatos S.A. Joao Luiz Juntolli(OAB: MG 69339) os mesmos e Gleiziane Souza Balbino Rogerio Roncalli Prado Alves(OAB: MG 57013) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos p

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adicionalmente, um índice de correção monetária deve refletir a inflação ocorrida em determinado período, sendo sempre apurado após a aferição da variação de preços neste. Assim, a utilização de um índice prefixado certamente não retrata a evolução dos preços da economia. A utilização da TR, para a finalidade de correção monetária dos débitos, produz distorções favoráveis ao Poder Público e não reflete a verdadeira variação do poder aquisitivo da moeda; provocand

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 75 Nº 0224463-79.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Maria do Socorro Batista de Sousa Feitosa - Apelado: Banco Pan S/A - Isso posto, considerando que não se evidenciaram irregularidades na autocomposição apresentada nos autos, HOMOLOGO o acordo noticiado às fls. 174/177, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 487, III, “b�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 100 164 o provecto Júlio Fabbrinni Mirabete, in verbis: “Para que o juiz pronuncie o réu é necessário, em primeiro lugar, que esteja convencido da “existência do crime”. Não se requer, portanto, prova incontroversa da existência do crime, mas de que o juiz se convença da sua materialidade. É necessário também para a pronun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 100 163 antijurídico e culpável que reclama a aplicação da norma penal em caráter corretivo e repreensivo objetivando sua reintegração social e prevenindo uma possível reincidência que viesse a ocorrer com a impunidade. Julgo PROCEDENTE a Ação , para condenar o réu, JOSÉ VALDEIR DOS SANTOS, como incurso nas penas do art. 157,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Congonhas I para o Presídio de Barbacena I: Adilson Ramos -148798 Alexandre Marcos Teixeira Da Silva -245626 Elisson Eustaquio Da Silva -237937 Erick Leonardo Bageto - 829292 Fernando Junior Morais De Oliveira -193290 Gean Carlos Generoso - 950428 Isac Marques Da Silva - 864919 Joao Victor Da Silva Pereira - 943174 Nilson Da Silva Ribeiro - 894532 Roberto Silveira De Carvalho -371282 Barbacena Barbacena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Congonhas I: Adilson Ramos -148798 Alencar Da Silva - 338113 Alexandre Marcos Teixeira Da Silva -245626 Anderson Da Silva Batista - 948187 Bruno Henrique Barbosa - 618849 Bruno Santos Silva - 223490 Claudinei A. De Paula Guimaraes - 946936 Eliseu Souza Rodrigues - 945153 Elisson Eustaquio Da Silva -237937 Erick Leonardo Bageto - 829292 Fernando Junior Morais De Oliveira -193290 Gabriel Da Silva -