Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE ITAJUBA JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B OURO PRETO SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI UBA JOANA DARC PENHA VILELA PINTO MICHELLE RENATA DA SILVA PEREIRA ANA RITA ASSIS XAVIER DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Remedios - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - , 10583573 Magno Jose do Nascimento – PEB – 2 - Barbacena - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 , 10583573 Magno Jose do Nascimento – PEB – 3 - Antonio Carlos - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - , 11002540 Sonia Maria da Silva – PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 1 - 08/11/2018 A 08/11/2018 - , 11002540 Sonia Maria da Silva – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 1 - 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08875338 Onofra Soares da Silva – PEB – 2 - Santana do Paraiso 62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adami – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 20/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 08918609 Edneide Alves Melo – ASB – 1 - Pains - 51 - 11/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 09366055 Minervina Maria da Silva Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adami – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 20/10/2019 A 03/11/2019 - 158.I, 08918609 Edneide Alves Melo – ASB – 1 - Pains - 51 - 11/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 09366055 Minervina Maria da Silva Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 11/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 11802246 Jose Martins de Siqueira – PEB – 1 - Nova Serrana - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 03/06/21 (contrato). 14481279 Vera Lucia Martins de Andrade em 21/05/21 (contrato).ANULAo Ato de Licença Médica Concedia do(a) servidor(a) Cleusa Nicoletti dos Santos, MASP 10890986, lotado(a) no(a) HJK, 10 05/03/2021, publicado no Minas Gerais em 14/04/21, por motivo Dados incorretos.RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Denisy Candida de Oliveira, MASP 10915874, lotado(a) no(a) CSSi, publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ, Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018 ALTERA OS NOMES, à vista de documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº103/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E L O E. E. DR. SIMAO TAMM 1165668-3 ANALERIA COTA EEB METROPOLITANA B B I B 3 HORIZONTE BIAS FORTES PASCOAL DE MORAIS SRE MUNICÍPIO Ó