Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 2 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018006068 - Alexsandro Bernado Medeiros -

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 2 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL PORTARIA Nº 011/2017-ESMA/PB. O Diretor da Escola Superior da Magistratura, Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 13 da Resolução TJPB nº 51, de 30 de outubro de 2013, (Regimento Interno da ESMA), resolve:

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Publicação: quinta-feira, 01 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.062 ANO XLVIII Cartório da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pes

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 08/04/2020, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a interdição de JOSE MAURO DA SILVA OLIVEIRA, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e nomea

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de julho de 2017 Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.302 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1672, DE 03 DE JULHO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo Administrativo nº 2018.205.148; RESOLVE: “ad referendum” do Tribunal Pleno; Art. 1º Convocar, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.012 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 960, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atr

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 2 da Paraíba e o requerimento formulado pelo Colégio Notarial do Brasil seção da Paraíba; RESOLVE: Art. 1º Nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, os expedientes nas serventias extrajudiciais do estado da Paraíba poderão ser encerrados 02 (duas) horas antes do início das respectivas pa

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta -feira, 01 de março de 2018 Publicação: sexta -feira, 02 de março de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.447 RESOLUÇÕES DO CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 05, de 28 de fevereiro de 2018. Decreta Regime de Jurisdição Conjunta na Vara da Execução da C