Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDS Nº 1627 DE 02 DE AGOSTO 2016 RESOLUÇÃO SEDS N° 1621, 29 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Social, Fundo Penitenciário Estadual e Fundo Estadual de Prevenção Fiscalização e Repressão de Entorpecentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1 º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195888 Sabrina Patricio Giarola – – 1 - - 7 - 04/08/2020 A 10/08/2020 - , 13385927 Rafael Eugenio de Souza – – 1 - - 15 - 15/07/2020 A 29/07/2020 - , 13410311 Euclides Francisco da Rocha Junior – – 1 - - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - , 13412416 Itamar Fernando Pereira Sobrinho – – 1 - - 7 - 31/07/2020 A 06/08/2020 - , 13510748 Jose Carlos Zeferino da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Prefeitura de Minas Novas- Extrato de contrato. Tomada de Preços nº. 02/2015.Objeto: prest. serv. paviment. asfáltica Av. Mark Glaston e recap. Av. Estrada Real, Cont. Repasse nº. 1007640-04/2013/ Minist. das Cidades/CEF. Contratado: Lumap Serviços de Pav. Ltda.. CNPJ: 10.781.879/0001-00. Valor: R$374.698,85. Vigência: 27/05/2015 à 26/11/2015. Gilberto G.de Sousa. Prefeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo A 24/04/2015 - 158.I, 08466922 Ana Maria Pastor da Silva – ATB – 1 - Ataleia - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 09779786 Leila Magna Almeida dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 10156768 Sirlea Helena Costa Salim Monteiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 18/04/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 10600872 Maria Emilia Ladeia Ganem – ATE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 18/04/2015 A 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028151 Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba 56 - 11/08/2019 A 05/10/2019 - , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 45 - 10/08/2019 A 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3198/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08028151 Vilde do Socorro Vieira – PEB – 2 - Itamarandiba 56 - 11/08/2019 A 05/10/2019 - , 08789844 Maria Flor de Maio Gandra – PEB – 2 - Aricanduva - 60 - 12/08/2019 A 10/10/2019 - , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 45 - 10/08/2019 A 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3198/2019 REGIONAL : Curvelo Licenças c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0065/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 03665452 Valeria Miranda de Souza – – 0 - Belo Horizonte - 30 29/12/2020 A 27/01/2021 - 172, 03850328 Elias Manuel Gomes – – 0 - Belo Horizonte - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - 158.I, 06143978 Antonia Claudia Assuncao –