Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 4º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.028232-2 - Indenizacao - A: GLENIO ALVES BRANCO BIANCHETTI. Adv(s).: DF038341 - Carolina Ramires Kairala. R: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA. Adv

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO, JAN JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: 3R - INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, BEIRAMAR CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A DESPACHO Em observância ao ?princípio da não surpresa? (CPC, Art. 10), manifestem-se as partes acerca do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 960), no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pelo recorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifest

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 que o réu, o mesmo não pagou os IPTU?s dos exercícios de 2014, tampouco transferiu a titularidade do imóvel para o seu nome, deixando ainda de comunicar aos órgãos competentes acerca dessa alteração de titularidade, gerando alegados prejuízos a parte autora. Contudo, da análise da petição inicial, verifico que a demanda, como proposta, não pode prosseguir neste juízo, uma vez que a compet

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região capaz de trazer nulidade ao processo." 327 MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Assevera que "Se o artigo 5º, LV da CF estabelece o direito ao Desembargadora do Trabalho contraditório e ampla defesa, o entendimento adequado ao artigo 879, § 2º da CLT é pela obrigatoriedade em se abrir prazo para impugnação." Acrescenta que "o juízo de primeiro grau deveria ter intimado as pa

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 INOMINADO (460) RECORRENTE: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA RECORRIDO: ANTONIO ITAMAR FERREIRA ALVES DECISÃO Em detida análise dos autos, constatase que há indicativo de que o contrato de promessa de compra e venda foi firmado no �

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1234 Intimado(s)/Citado(s): - MARFRIPAR- MATADOURO E FRIGORÍFICO PARAENSE LTDA - MERCURIO ALIMENTOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJE Considerando a expiração do prazo concedido às partes para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO requerer novas provas e diligências, bem como apresentarem razões finais, Considerando que não há mais provas a ser

Caderno único ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Nº 0714102-44.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO ITAMAR FERREIRA ALVES. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP308505 - GISELLE

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1640 as pendências/restrições processuais, arquivem-se os autos PODER JUDICIÁRIO imediatamente, em caráter definitivo, tendo em vista o trânsito em JUSTIÇA DO julgado, e a satisfação da execução. VANILSON RODRIGUES FERNANDES Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4ad7ca proferida nos autos, cujo disposi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2847 485 bem acima descrito, comprovando a propriedade dos mesmos, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Estrada de Santa Isabel, 1170/1194, Jd. Claudia - CEP 08570-080, Fone: 46403454 r206, Itaquaquecetuba-SP. Itaquaquecet

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 14610/PA) ITAMAR FERREIRA ALVES REGINA RITA ZARPELLON(OAB: 11498/PA) XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO SA PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 14610/PA) 330 A transcendência é matéria de exclusiva competência do TST, nos termos do§ 6º do art. 896-A da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquida