Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1395 (s). 5- Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 6- Cumpra-se com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com a Resoluç"o 003/2009 CJRMB. Cumpra-se na forma da lei. Ananindeua, 17 de setembro de 2019. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua-Pa PROCESSO: 00100831820078140006 PROCESSO ANTIGO: ----

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 256 – Agravo Interno N° 005561422.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíva Previdência, representada por seu procurador, Alexandre G. Cezar Neves. Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Fra

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 40 PB ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se as partes sobre o calculo de fls. 326, no prazo de 10 dias. BARRA DE SANTA ROSA 00676 Processo: 0000603-66.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CONSTANTINO DE SOUSA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A A

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 42 audiencia de instrução e julgamento ddesignada para o dia 16/05/2018 ás 09:10hs na sala de audiencia da 1 vara no forum local. 00633 Processo: 0001085-06.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julg

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00529 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o pedido de Revocação de Prisao Preventiva de Erinaldo deMedeiros L

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 00558 Processo: 0002517-97.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seA PROMOVENTE, COM URGÊNCIA, PARA APRESENTAR 03 (TRÊS) ORÇAMENTOS DISTINTOS RELATIVOS AO VALOR DO MEDICAMENTO REQUERIDO NA INICIAL, BEM COMOO CNPJ DOS PROMOVIDOS, COMO FORMA DE

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00655 Processo: 0000259-86.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHA DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: 012974PB ANDREA LUIZA COELHO NUNES. Despacho: Intime-separa em dez dias,informar sobre eventual parcelamento do debito fiscaljunto a Receita Estadual. 00656 Processo: 0000681-32.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSICLEIDE DE OLIV

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 26 BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00579 Processo: 0000235-24.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERTON SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao de

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0001334-06.201 1.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Williams da Silva Lima Junior E Marcelo Santos da Silva. DEFENSOR: André Luiz Pessoa de Carvalho. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. Art. 12 da Lei nº

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA DE JESUS BEZERRA DA SILVA (Adv.: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto, OAB/PB nº 24.290). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 20.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sess