Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2380 PARA DE MINAS PARA DE MINAS 35084 CESEC DONA AFONSINA 2650273 IDALILA MARA DE ARAUJO SOUSA 2 2381 PARA DE MINAS PARA DE MINAS 35068 EE ADEMAR DE MELO 3244761 DULCINEIA DA CONCEICAO VIEIRA FREITAS 2 DIV DII 2382 PARA DE MINAS PARA DE MINAS 34878 EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA 10562890 WELLINGTON CLAYTON SILVA 1 DIII 2383 PARA DE MINAS PARA DE MINAS 346152 EE AVANY VILLENA DINI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0241720-2 0367528-7 0390335-8 0316565-1 0342311-8 1102709-1 0334075-9 0589269-0 0374086-7 0250595-6 0065888-0 0263362-6 0310704-2 0029111-2 0694404-5 0363163-7 0592628-2 0369507-9 1033445-6 0294541-8 0243343-1 0324105-6 0346545-7 0284624-4 0902910-9 0248608-2 0254991-3 0488816-0 0327772-0 0203016-1 0203016-1 0194334-9 0133241-0 0224243-6 0240199-0 0852509-9 0069183-2 0294545-9 0130913-7 0386594-6 0131901-1 1128678-8 0339280-0 0341247-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Celina Aparecida Franco Silva, PEBIIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.; Canápolis – Servidor Aposentado, MaSP 0.224.922-5, Gracimeire Guimarães, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12807699 9239906 6658801 7478779 4538013 13603980 10573442 10031698 10943983 11071115 8416364 12980447 3322831 10751865 10933414 11348117 8927626 8841033 8425068 7369432 10647691 12754560 3476967 5473020 3534567 3903606 8826273 10663169 5879721 10349389 12348850 3641800 11085594 5179429 2650273 3542768 5995931 2750933 12235669 9454950 5555669 5850011 6111363 13461058 2892214 11073483 10087955 10853562 11182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sebastião do Rio Preto, em exercício na E.E. Odilon Behrens, lotação na E.E. Prof.ª Maricas Magalhães, MaSP 1065092-7, Glaise Cristianne Maia Duarte, PEB1A/DV, admissão 2, ADI 4876, Opção Remuneratória, Ato nº 578/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de não ter direito a mudança na Opção; E.E. Odilon Behrens, MaSP 1013234-8, Maria Antônia de Alvarenga, PEB1A/SEV, admissão 1, ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 01/07/15. PORTARIA - Nº 04/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vania Lucia Barra Venicio, MASP 353.763-6, CPF 508.124.756-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/03/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d