Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0001477-78.2016.5.06.0172 ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO ECO RESORT DO CABO ADVOGADO MARIANA DOURADO LAURINDO(OAB: 18625/PE) ADVOGADO LEONARDO CARNEIRO MACHADO(OAB: 18976/PE) RECORRENTE JULIO CESAR HORACIO DA SILVA ADVOGADO SEVERINO JOSE DA CUNHA(OAB: 13237-D/PE) RECORRIDO CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO HOTELE

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2518 ADVOGADO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência LEONARDO CARNEIRO MACHADO(OAB: 18976/PE) JULIO CESAR HORACIO DA SILVA SEVERINO JOSE DA CUNHA(OAB: 13237-D/PE) ARMANDO FERREIRA DA SILVA NADJA MARIA FERREIRA ANTONIO OTAVIO DA SILVA FILHO RECORRIDO ADVOGADO da Exmª. Srª. Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA, com a presença do Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1333 Agravante: Renan Hebert Mauro Bulk - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 55) 9000085-37.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Leme Garcia - Agravante: Alessandra Mendonça - Agravado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1040 Siruffo - Magistrado(a) Machado de Andrade - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.258728-5 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Imp/Pacien: Eduardo Domingues Farias - Magistrado(a) Machado de Andrade - JULGARAM PREJUDICAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1124 Simões Pacheco Savoia (OAB: 306475/SP) 190 - 2066412-25.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: Egmar Guedes da Silva - Paciente: Luiz F

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 109 iniciadas ou consolidadas sob a égide da lei revogada. Feito o registro, passo à análise. DO RECURSO DA RECLAMADA Dos pedidos relacionados à jornada de trabalho (horas extras e intervalo intrajornada). Pretende a reclamada, através do presente apelo, seja reformada a sentença proferida pelo Juízo de 1o grau que deferiu o pleito de horas extras e intervalo intrajornad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1524 Fernandes Fortes Balam (OAB: DEFENSORA PUBLICA) (Fls: 57) 9000089-98.2015.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Otávio de Almeida Toledo Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Leite Nunes Junior - Def. Público: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 200 Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Carlos Henrqiue Estegani Matos; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3005411-72.2013.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 126 intervalo intrajornada). Pretende a reclamada, através do presente apelo, seja reformada a sentença proferida pelo Juízo de 1o grau que deferiu o pleito de horas extras e intervalo intrajornada, sob o argumento que a prova testemunhal que produziu demonstrou que a realidade fática ocorreu-nos mesmos moldes do que consta na prova documental anexada. DO MÉRITO: Na peti�

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2519 Em suas razões de recurso (ID. b7a312c - fls. 501/512), insurge-se EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS o reclamado contra a condenação ao pagamento da multa prevista ADVOCATÍCIOS. Não podemos olvidar da orientação contida na no art. 477, § 8º, da CLT, e o deferimento dos pedidos relativos à nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 que inc