Diário da Justiça ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 2 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1545/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, pa

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 2 JULGADOS DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000723-69.2016.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Renan Ramos Regis, Edemar da Silva Souza,rep.p/sua Curad

Diário da Justiça ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 2 21.01.2017, as férias da magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADA / ponder, cumulativamente, pelo expediente da unidade, nos dias a seguir: COMARCA / UNIDADE PERÍODO / PERÍODO AQUISITIVO - GABRIELLA DE BRITTO L. LEITÃO NÓBREGA - 09.01 a / MAGISTRADO(A)S / DIAS - BAYEUX - 3ª VARA MISTA - Marcial Henrique Ferraz da C

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.199 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 252/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 Tribunal de Justiça admitem a aplicação da sanção disciplinar “cassação de aposentadoria” em face de militares que, embora aposentados, tenham cometido faltas graves ainda em atividade”. (AgInt no RMS 59.522/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 05/11/2021) DENEGAR A SEGURANÇA JU

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 judiciário, matrícula n. 477411-6, com arrimo no art. 120, XIII, da Lei Complementar Estadual n. 58/2003.Expeçase portaria, após o transcurso do prazo para a interposição de recurso. Após, arquive-se. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022070516 - Remessa - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 4 PORTARIA GAPRE nº 819/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º Designar a Excelentíssima Senhora CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pocinhos, para, no período de 01 a 31.07.2022, responder, conjunta e cumulativamente pelo e

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 2 de Sucessões da 2ª Circunscrição, para, nos dias 14,15, 18 e 19.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de junho de 2018.