Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2142 Ltda. Tendo em vista ainda o rito imprimido ao feito, deverá ser recolhido o imposto de transmissão ‘causa-mortis’ incidente sobre o bem do espólio, bem como, multa por eventual atraso na abertura da presente sucessão. Para tanto, deverá deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1387 após o abatimento da prestação paga, para, ao final, obter-se o valor do saldo devedor, foi revogado, por incompatibilidade, pelo Decreto-Lei nº 19/66 (STF, Rp. 1.288/DF, Rel. Min. Rafael Mayer). “Na linha da jurisprudência desta Corte, não é ilegal o critério de amortização do saldo devedor mediante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1411 Nº 2031649-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: S. E. B. (Justiça Gratuita) - Agravada: M. B. - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1458 efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 28 se compuseram (fls. 112 e 133). O processo foi saneado, com a fixação dos pontos controvertidos e o deferimento de prova oral (fls. 149/150). Em audiência de instrução, a requerida desistiu da oitiva de sua testemunha. Ato contínuo, a requerida solicitou a juntada de documentos consistentes em fotografias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 100 como no dia dos pais; e) no aniversário de seus genitores, ficará a menor com o aniversariante. Em contrapartida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de guarda formulado por A.S. D.S. contra A.D.G. nos autos em apenso de nº de ordem 118/2003. Em razão da sucumbência, condeno o genitor A.S.D. S. ao pagamento das cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2377 do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”. A parte ré fica intimada a exibir as suas três últimas declarações de imposto de renda e, caso esteja empregada, os seus três últimos holerites (CPC, artigo 355), j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 2112 e Investimento S/A - Alex Jose de Oliveira - Emende o autor a inicial a fim de corrigir o valor dado à causa, a qual deverá ser o valor integral da dívida ou do contrato, bem como para que o mesmo proceda ao recolhimento da eventual diferença das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, da Lei 11.608/03.

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 RA , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00063 Processo: 0006617-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FLAUSO AMADOR HENRIQUE ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: P

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00097 Processo: 0002527-75.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. N. G.REU: A. R. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00098 Processo: 0002531-15.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: P. N. V.REU: J. A. P.Ato Ordinato