Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 38 00354 Processo: 0006756-26.2010.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: NATALIA PALTSEVA ADVOGADO: 009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-setendo sido comprovado o recolhimento dos impostos e certidoes negativas,expeca-se formal de partilha dos bens que couberem a herdeira Natalia paltseva. CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 40 pericia medica para o dia 25/05/2017,as 17:00 horas, na clinica santa terezinha, rua padre manoel otaviano , 193, centro. 00827 Processo: 0000982-33.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JACKELINE JUVENAL DA FONSECA LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 (OAB/PB 15.155). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Gilberto Carneiro da Gama. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelações Cíveis Nº 001779432.2008.815.0011. Oriund

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 8 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. João Benedito da Silva RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N° 0000649-44.2018.815.0000. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. REQUERENTE: Departamento de Policia Federal. REQUERIDO: Justica Publica. Vistos etc. Pois bem. O pedido de restituição do veículo VW AMAROC, placas PFR 6360, resta prejudicado, p

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 12 e 68 do Código Penal e os limites estabelecidos pela norma penal. - Inexiste exigência normativa para que se especifique o quantum de aumento para cada uma das circunstâncias judiciais consideradas negativas, bastando, apenas, que a fixação da pena tenha os fundamentos necessários. - Consoante a jurisprudência deste E. TJ/ PB, o reconh

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000982-33.2015.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Conceição-pb ¿. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira ¿ Oab/pb Nº 7.539. -. APELADO: Jackeline Juvenal da Fonseca Lacerda ¿. ADVOGADO: Cícero José da Silva ¿ Oab/pb Nº 5.919. -. EMENTA: - APELAÇÃO CÍV

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Gilberto Carneiro da Gama. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIA