Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 204 - MUNDO DA MELANCIA COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI cinco dias. SALVADOR/BA, 07 de março de 2022. LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Gabinete do Desembargador do Trabalho Pires Ribeiro Decisão Monocrática Tomar ciência da decisão de ID 61303c0 SALVADOR/BA, 07 de

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO dias de sua publicação, fica notificado(a) JUJU MASKELL Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 FERREIRA, com endereço incerto e não sabido, paraTomar dias de sua publicação, fica notificado(a) ELIZABETH MARIA ciência dos Embargos de Declaração, da decisão de ID. MASKELL FERREIRA, com endereço incerto e n�

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2937 CPC." DENILSON MESSIAS PINA ALMIR MESSIAS PINA CURITIBA/PR, 13 de março de 2020. Intimado(s)/Citado(s): determinação em contrário, com fulcro no §1º do art. 1.026 do ADVOGADO(OAB: 29175/PR) ADVOGADO(OAB: 46231/PR) - BRASPINE MADEIRAS LTDA CRISTIANE POSSEBON MUSSI Assessor Processo Nº ROT-0000630-04.2016.5.09.0654 ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR RECORRENTE JACK

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 571 SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, por inobservância do pressuposto específico de admissibilidade previsto no §1º do GABRIELLA SALLES ALVES art. 897 da CLT. Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. Processo Nº AP-0093100-94.2007.5.05.0035 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO AGRAVANTE WILLIAM EDWARD SCRAFIELD JUNIOR ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 571 SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, por inobservância do pressuposto específico de admissibilidade previsto no §1º do GABRIELLA SALLES ALVES art. 897 da CLT. Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. Processo Nº AP-0093100-94.2007.5.05.0035 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO AGRAVANTE WILLIAM EDWARD SCRAFIELD JUNIOR ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA de 2022, com início às 09:00h do dia 07/12/2022 e encerramento às 09:00h do dia 16/12/2022, em ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por q

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1457 que não comparecerem poderão ser intimadas, ex officio ou a Judicial Eletrônico - PJe - Resolução CSJT 94/2012). requerimento da parte. Se a parte quiser a intimação, deverá Todas observar o contido no art. 450 do CPC, inclusive fornecendo o sendo que as número do CPF (exigência esta constante no sistema PJe, sem o independentemente de intimação (art. 84

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 203 os direitos absolutamente indisponíveis".Não se verifica disposição termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. constitucional proibindo a cumulação de sistema compensatório EMENTA: com remuneratório. No particular, vê-se que o próprio art. 7°, TEMA 1046 DO STF. BANCO DE HORAS. PREVISÃO EM ressalva a possibilidade de pactuação colet

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 2011 MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001137-77.2014.5.10.0016 MAURICIO FARIA DRUMMOND Vistos, etc. Homologo os cálculos de liquidação (id 77d718e). Intime-se a parte reclamada para pagamento no prazo de 48h. Assinatura BRASILIA, 11 de Fevereiro de 2019

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RODRIGO DUQUE DUTRA(OAB: 12313/DF) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RECLAMADO 935 ATO ORDINATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): - URUANAN JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimen