Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Cristiano Augusto Vieira Dias, Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº: 025/2022, publicada no Minas Gerais de 26 de maio de 2022, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/ PDS Nº 025/2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, publica por 08 (oito) dias consecutivos, a CITAÇÃO do processado JOÃO PAULO SILVA DE ARAÚJO - MASP: 1.483.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Ramon Cardoso Monteiro-219608 Taisson Henrique G. De Campos-145406 Wallison Gomes Vieira-597054 Capital Capital Capital Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Afrânio da Silva Mulato-62

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAYONARA MAGALHAES TORRES - ME - 11.447.868/0001-50 TALLYS LUIZ DE ASSIS VASCONCELOS - 109.440.976-69 TIARIO CARLOS CUSTODIO - 096.463.946-71 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 6.258 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Jaquiel De Freitas Candido - 216244 Joao Paulo Hudson - 943377 Jorge Luiz De Castro - 929224 Jose Celso Dos Santos - 599917 Julio Dutra Pereira - 528657 Juscelio De Freitas - 943702 Juvam Santos Da Silva - 881487 Kennedy Lazaro Oliveira Jaime - 875730 Leo Vitor Soares Couto - 826761 Lucio Andre Laurico - 742628 Luiz Fernando Gomes Mariano - 908226 Marcelo Teixeira Rangel - 46397 Marcio Anicio Moreira - 910713 Marco Tiago De Jesus - 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, c/redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com o art.7º e art.8º da LC nº 64/02, redação dada pela LC 156/20, aos servidores: Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva, a partir de 30/4/2021. Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, a partir de 29/4/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89 c/c o