Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1665 Número do processo: 0832012-42.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE OAB: 10314/PA Participação: ADVOGADO Nome: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES OAB: 17630/PI Participação: REU Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participaçã

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1561 Estado, invocada pelo meio adequado, que determinará o resultado útil pretendido, do ponto de vista processual”. Caso haja carência de um ou mais das condições da ação então o juiz ficará impedido de julgar o próprio mérito da ação, pois, se não preenchidos, impedem a condução do processo para a avaliação final. Dito isto, entendo que o interesse processual não persiste no caso em

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1035 Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0832012-42.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS REU: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e outros Nome: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária Endereço: R. dos Tamoios, 1588 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172 Nome: PGE PA Endereço: R. dos Tamoios, 1671 - Batista

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 743 decigramas) de substância pulverulenta, positivo para a substância Benzoilmetilecgonina, popularmente conhecida como cocaína. DA AUTORIA A partir do que se apurou durante toda a instrução criminal, verifico que restou comprovado que o denunciado THASSIO RAMIRES ROXO SILVA praticou o crime definido no art. 33 da Lei nº 11.343/06. Explico. Durante a instrução processual, foram ouvidas as testemu

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1034 mundo a fora. De sorte a minimizar os efeitos da pandemia, Município de Belém, conforme se extrai dos autos e mesmo de outros meios, se valendo, a exemplo de outros entes da Federação, de autorização constitucional para dispor sobre a saúde (Art. 24, XII da CF), fez publicar norma para combater a franca propagação da doença nos lares da nossa cidade. Estando os entes demandados autorizados a a

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 R E S O L V E: Art. 1º - Suspender, nos dias 21 a 25 de janeiro de 2021, as visitas familiares de todas as unidades prisionais do Estado, para a efetiva manutenção dos procedimentos operacionais e a verificação da segurança estrutural e periódica das casas penais paraense. Art. 2º - Suspender, nos dias 21 a 25 de janeiro de 2021, as entrevistas de advogados/clientes aos custodiados de todas as unidades prisionais do Estado. Parágrafo único: Somente f

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Tarcisio Pereira Antunes Teixeira 5980019946 75 Celso Luiz Pereira Da Silva 5980019801 113 Renam De Sousa Alves 5980013545 151 Osiris Lobato De Sousa 5980001644 76 João César Da Silva Melo 5980022783 114 Elias Pereira De Brito 5980003369 152 Arthur Cunha Vieira 5980019483 77 Williame Arthur Sousa Pacheco 5980009572 115 Jonas Dos Santos Costa 5980017101 153 Jose Carlos Matos Lopes 5980016044 78

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 Sexta-feira, 01 DE MARÇO DE 2019 THIAGO NOBRE GONÇALVES 5980009546 DANILO LEAL DE BARROS GUILHERME TAVARES RODRIGUES 5980006132 WALLAX MARLON DA SILVA ALMEIDA 5980001115 ELTON BARATA DO CARMO 5980021127 WALDENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR 5980012700 PEDRO BARRETO DE ALMEIDA 5980014485 JOSÉ BENTO NOGUEIRA NETO 5980005187 JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES PEREIRA 5980002186 SILAS SILVA FARIAS 5980003781 ANDERSON LUIS XAVIER RAMOS 5980021878 ISAAC AL

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE ANDRADE PEDRO BARRETO DE ALMEIDA ALEX DOS SANTOS NOGUEIRA MAURICIO CARDOSO DA SILVA PAULO HENRIQUE SILVA LIRA IGOR DIAS CASTELO BRANCO LIVALDO CORREA DE ARAÚJO RENAM DE SOUSA ALVES WILSON FERREIRA VIEIRA PAULO NASCIMENTO NETO SIRLEY WEDER BARBOSA DUARTE DANIELTON LIMA DA COSTA JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS RUBENS WAGNER VALENTE DE SOUZA DANILO LEAL DE BARROS FREDERICK MACHADO FARIAS MATHEUS MARTINS BELO MARINO RODRIGO DE ALBUQUERQUE

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  39 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Eliel De Paula Varão Elienaldo Sena Batista Elinaldo Vital Gomes Elisangela Pascoal Do Carmo Eliseu Da Silva Souza Junior Elton Barata Do Carmo Elton Serrao Dos Santos Enderson Correa Barbosa Erica Lieny Da Cunha Andrade Ericson Geovanni Pedroso De Abreu Erika Cinthia Da Silva Costa Erivaldo Alves Pereira Ernande França Dos Reis Erondina Rocha De Almeida Sarmento Ester Sales Da Motta Aguiar Eudimar Silva Souza Fabiana Ribeir