Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão de quinquênio administrativo, publicado em 12/07/2016, referente ao servidor: Masp 0924500-2, João dos Reis Pagliuso. Onde se lê: 8º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016, leia-se: 7º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016. 12 856994 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HELENA DE FATIMA LOPES HELENA DOS SANTOS CORREA HELENA MARIA MAZZONI CAMARANO ANDRADE HELENA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ HELENA MARIA SILVA FREITAS HELENA MARIA SOARES HELENA MARTINS DE OLIVEIRA MOURA HELENA MENDONCA TEIXEIRA HELENA TERRA CABRAL FERREIRA HELENICE DA CUNHA OLIVEIRA HELENICE JACINTO DE SOUZA HELENICE LOURES AMERICANO HELIA MARIA DE OLIVEIRA HELIANA DE LOURDES SANTANA HELIDA DE RESENDE COELHO CAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 001/2017 REVOGA NO ATO referente aos servidores: MASP 1225763-0 ILZA COELHO DE SOUZA MOTA, ASEDS, I/D, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em 23/04/2014, a pedido do(a) servidor(a), a contar de 30/12/2016. MASP 1308251-6 LUCIANA DELFINA DE SOUZA, ASEDS, I/A, ato de Opção de Contribuição Sobre Adicional de Local de Trabalho, publicado em 01/11/2016, a pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar Federal nº 141,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Consti