Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 08 de abril de 2021. 28 pagamento de custas processuais arbitradas na primeira instância. MÉRITO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Ordinário. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE Diretor de Secretaria EDNALDO AMARO GOMES: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para determinar que os Proce

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 851 c) férias + terço constitucional; repercussões; d) 13º salário fracionado; b) saldo de salário; e) depósitos de FGTS faltantes; c) férias + terço constitucional; f) multa de 40% sobre todos os depósitos de FGTS.(…)" d) 13º salário fracionado; e) depósitos de FGTS faltantes; f) multa de 40% sobre todos os depósitos de FGTS.(…)" JOAO PESSOA/PB, 0

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Processo Nº CumSen-0000476-83.2019.5.13.0002 EXEQUENTE BRUNO GOUVEA CAMPELO DOS SANTOS ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB: 14037/PB) ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: 14699/PB) EXECUTADO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO TATIANA PAULINO DA SILVA(OAB: 15095/PB) ADVOGADO TIAGO LIOTTI(OAB: 261189/SP) ADVOGADO LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOM

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 850 e) depósitos de FGTS faltantes; NOTIFICAÇÃO f) multa de 40% sobre todos os depósitos de FGTS.(…)" Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para a CEF/BB, sendo certo que a efetiva liberação será realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo patrono. JOAO PESSOA/PB, 04 de fevereiro de 2021. DIOGO F

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 649 Concomitantemente, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em obediência PODER JUDICIÁRIO às novas regras impostas pela reforma na legislação trabalhista, JUSTIÇA DO que em seu artigo 878, estabelece que a execução será promovida pelas partes. INTIMAÇÃO Dê-se ciência. Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 584 23/11/2021 às 11h30, quando as partes deverão comparecer autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) pessoalmente. ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Ficam as partes advertidas de que o acesso ao Fórum exige os Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às cuidados com a aglomeração de pessoas, deven

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA EDNALDO AMARO GOMES JAMESON SANTOS AMARAL(OAB: 22776/PB) AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20454/PB) FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA(OAB: 27704/PB) MASSA FALIDA DE COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZ

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20454/PB) JAMESON SANTOS AMARAL(OAB: 22776/PB) MASSA FALIDA DE COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZÕNIA - CNPJ 04.382.818/000177 MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO(OAB: 65541/RJ) ANA PAULA DOS SANTOS BENTO(OAB: 89493/RJ)

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 36 interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista interposto(s), ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e NOTIFICAÇÃO contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. Notifica(m)-se a

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 852 quinquenal pelo período precedente à data de ajuizamento da ação, do art. 487 do nCPC, para DEFERIR em parte os pedidos e condenar a reclamada a pagar: condenatórios iniciais, respeitando-se incidência de prescrição a) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e suas quinquenal pelo período precedente à data de ajuizamento da ação, repercussões;