Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1582 Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP) (Fls: 465) 1682 - 9000366-78.1998.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: S/A Agro Ind Vl Ayrosa - Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3077 9000307-41.2008.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Reinaldo Aparecido Miranda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 18577

Publicações Judiciais II ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CREMESP ADV : SP165381 OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI APDO : ALBERT COHEN 00045 AC 1900733 0008087-18.2011.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP ADV : SP185777 JANAINA RUEDA LEISTER MARIANO APDO : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : SP135372 MAURY IZIDORO 00046 AC 1900738 0042643-12.2012.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP ADV : SP185777 JANAINA RUEDA LEISTER MARIANO APDO : Empresa Bra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1579 1632 - 9000245-98.2008.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Alzira Rodrigues de Almeida - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) - Advogada: Janaina Rueda Leister

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1581 da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Construtora Luna Ltda - Advogada: Angela Maria Feracin (OAB: 67804/SP) (Procurador) - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) 1665 - 9000313-68.1996.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1719 9000130-48.2006.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Cidade Suburbana Eng. Goulart Soc Ltda - Agravado: Bnisa - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1313 956 - 9000335-14.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Magdemair Gomes de Oliveira - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) 957 - 9000337-47.2006.8.26.009

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, tenho por bem POSTERGAR a apreciação da medida liminar para depois da sobrevinda das informações da autoridade impetrada. Defiro a gratuidade de justiça. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 7°, inciso I, da Lei 12.016/2009. Cumpra-se o disposto no artigo 7°, inciso II da Lei 12.016/2009. Oportunamente, dê-se vista ao representante do Ministério Público Federal, para manifestação. Após, ve

Publicações Judiciais II ● 09/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00113 AI 578483 0004112-31.2016.4.03.0000 SP 00374217520154036144 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : SERRA E FREITAS REVESTIMENTOS LTDA : SP271774 LEANDRO REHDER CESAR AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BARUERI > 44ª SSJ> SP 00114 AC 1506814 0018508-72.2008.4.03.6182 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2683 LEI 6.830/80, NA HIPÓTESE DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL SOBRE O QUAL INCIDE O IPTU, É MATÉRIA IDÊNTICA À TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. N. 1.045.472/BA.MANUTENÇÃO DO DECIDIDO. Advs: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) Nº 9000312-39.2003.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Reg