Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1433 Número do processo: 0801302-39.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: BIANCA ARAUJO SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS OAB: 19514/PA Participação: IMPETRANTE Nome: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMI

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 24 Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0002879-29.2019.8.14.0040 Distribuicao: 04/06/2019 Ação: Exceção de Suspeição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXTRAÍDA DOS AUTOS Nº 0013615-43.2018.8.14.0040. O APENSO 0013615-43.2018.8.14.0040 NÃO ACOMPANHA ESTE AUTOS. Partes: EXCIPIENTE: D. J. F. V. EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DA

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 57 NEGRAO REIS (ADVOGADO) IMPETRADO:SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO:SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA PARA Representante(s): OAB 11146 ¿ MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS (PROCURADOR(A)). PROCESSO Nº 0006552-58.2016.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MAND

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 14 Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0003424-25.2019.8.14.0000 Distribuicao: 21/08/2019 Ação: Revisão Criminal Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:1.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: REVISÃO CRIMINAL. CAPITULAÇÃO: ART. 1º, I DO DEC. LEI 201/67. OBJ: REDIMENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PENA. Partes: REU: JUSTICA PUBLICA AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 33 MIGUEL ALAB TAVARES, MARIA EDILMA DA SILVA BEZERRA, MIRTES DE NAZARÉ MACIEL BARROS, RAIMUNDO NONATO DE LIMA CARVALHO, ROSIOMAR LOBATO PINHEIRO RODRIGUES e TOMAZ DE AQUINO JACO DE AZEVEDO Advogado (a): Dr. Mário David Prado Sá - OAB/PA nº 6.286 EMBARGADOS: ACÓRDÃO nº 182.458 (publicado no DJ em 31-10-2017), SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ e ESTADO DO PARÁ Advogado (a): Dr. Már

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 895 NETO Ação: Procedimento Comum Cível em: 13/01/2020---REQUERENTE:ANDRE TEIXEIRA DIAS Representante(s): OAB 5586 - PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) OAB 17886 DANIELA DIAS TOMAZ (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 10261 - GUSTAVO DA SILVA LYNCH (PROCURADOR(A)) OAB 17886 - DANIELA DIAS TOMAZ (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte embargada para apresentar contrar

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2047 Número do processo: 0801302-39.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: BIANCA ARAUJO SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS OAB: 19514/PA Participação: IMPETRANTE Nome: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMI

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 71 por verificar que a presente ação civil pública requer tutela jurisdicional em favor de somente uma pessoa, o idoso Fernando Antônio Lamarão do Amaral, a competência para o julgamento do feito pertenceria à 4ª Vara de Fazenda da Capital, sob pena de tornar a 5ª Vara de Fazenda ¿privativa de direito à saúde¿. O Ministério Público de 2º Grau manifestou-se pelo conhecimento do conflito e, n

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 268º 150.527-0 ISABEL CRISTINA MATOS DE CARVALHO 6,2 301º 162.867-4 BRUNO RAFAEL LIMA PALMEIRA 6,0 26º 145.389-0 IVAN BANHO DE ANDRADE REIS 6,7 269º 182.096-6 MARCELO DE LIMA VIEIRA 6,2 302º 158.082-5 ITALO BENEDITA DA CRUZ MAGALHAES 6,0 27º 140.047-9 JARLES SOUSA MORAES 6,5 270º 155.288-0 SAMELA DE ABREU CAVALCANTE 6,2 303º 171.823-1 RENATA TRINDADE DOS SANTOS 6,0 28º 147.150-3 GILBERTO RIB

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 34 PRIMEIRO GRAU EM FACE DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO MANDAMENTAL. 1- O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato da Secretária de Estado de Administração, do Secretário de Estado de Segurança Pública e do Comandante geral do corpo de bombeiros militar do Pará, consistente na inaptidão dos impetrantes no exame antropométrico e médico do Concurso Público nº. 02, para a