Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 727 opuseram embargos declaratórios anteriormente, suscitando a mesma questão que pretendem debater no presente recurso, forçoso concluir-se que os presentes embargos são manifestamente protelatórios, impondo-se sua condenação ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil. Embargos de declaração desacolhidos. (Embargos d

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 212 CONDENAR a Ré UNIMED BELEM - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO à restituição simples da quantia excessiva a ser apurada e comprovadamente paga, atualizada a juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e de correção monetária incidente a cada pagamento realizado, pelo INPC;(III) DEIXAR de arbitrar indenização por danos morais face a seu descabimento.(?)?Mantidos os demais termos da sentenç

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  11 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 3966 FLAVIANI PATRICI DOS REIS MORAIS 618 HENRIQUE DE OLIVEIRA AMADOR 1025 FLAVIO ERVEDOSA TOLOSA 3794 HERIVELTON GUEDES LIMA 663 FRANCIANY SOUZA NUNES 2807 HEVELIN CRISTINE DOS SANTOS DE PAULO 1975 FRANCIEL BAIA REIS 2358 HUGO TEIXEIRA SANTOS 1387 FRANCIELY DE BRITO MOREIRA 836 HUINY SILVA MONTEIRO 2430 FRANCILENA DO SOCORRO COSTA DA SILVA 717 IARA DE MEDEIRO ALVES 2943 FRANCINE FRANCINEIDE DE FRANÇA

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 721 quepreenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiçano prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, ressaltando que as custas de ingresso podem ser recolhidas no mesmo prazo. Intime-se. Belém, 25 de junho de 2019 Marielma Ferreira Bonfim TavaresJuíza de Direito Número do processo: 0823789-37.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOM

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272  13 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 2796 3414 4072 1904 723 3092 159 1877 2088 3571 794 3416 2379 3773 2555 3393 2985 290 570 2203 859 4056 3599 3662 2505 2122 2124 1543 3655 1825 2716 993 1279 1774 4159 3015 3096 4002 2131 3966 1025 663 1975 1387 2430 ELTON MORAES RODRIGUES 1711 GEVANI DE LIMA RABELO EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE 2891 GILCIANE MESCOUTO DA SILVA 3730 GILVANIA MIREYA SANTANA LIMA 1622 GIOVANE DOS SANTOS DUTRA 1092 GISELY MENDES RODR