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2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Transcorrido o prazo legal e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se as partes. Araguaína, 15 de março de 2019. RUBENS DE AZEVEDO MARQUES CORBO Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0040500-87.2009.5.10.0811 Processo Nº RT-00405/2009-811-10-00.9 Exequente Executado Advogado União Federal - Fazenda Nacional Laticínios B
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2016 0406347-90.2010 13.10.2015 Caderno 2: Judiciario Francisco A. Castro Fortaleza, Ano VII - Edição 1454 369 31720 Para devolverem os processos supra mencionados, no prazo de 3( três) dias, contados da publicação deste edital, sob as penas da lei, inclusive de expedição de ofício à OAB e baixa definitiva, sem prejuízo de posterior restauração ou devolução dos autos. Dado e passado nesta capital, Fortaleza-CE, aos 06.06.16.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DESPACHO : AUTOS N : 201401458461 CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO A RESPEITO DA DETRACAO, BEM COMO, QUE CASO SEJA DESCONTADO O PERIOD O DE PRISAO PROVISORIA DE 05 (CINCO) MESES E 07 (SETE) DIAS, DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO PENAS, O REEDUCANDO JA CUMPRIU SUA PENA, D ETERMINO QUE SEJA COLHIDA MANIFESTACAO MINISTERIAL ACERCA DA EXTI NCAO DA PENA. ANAPOLIS, 18 DE JAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 295455-42.2015.8.09.0006 194 ACAO PENAL ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MENDONCA LUCAS ARAUJO DE ALENCAR JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES 46125 GO - FERNANDO VALADARES CAMPOS 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NATUREZA OFENDIDO : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : TOMMY HILFIGER LOUIS VUITON AUTOR DO FATO : ADEMILSON DE SOUZA LIMA ADV OF : 162474 SP - NEWTON VIEIRA JUNIOR DESPACHO : DISPOSITIVO 3. EX POSITIS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, SEGUNDA FIGURA, DO CP E ARTIGO 38 DO CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEMILSON DE SOUZA LIMA, ANTE A DECADENCIA DO DIREITO DE QU
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 9296 9297 9298 9299 9300 9301 9302 9303 9304 9305 9306 9307 9308 9309 9310 9311 9312 9313 9314 9315 9316 9317 9318 9319 9320 9321 9322 9323 9324 9325 9326 9327 9328 9329 9330 9331 9332 9333 9334 9335 9336 9337 9338 9339 9340 9341 9342 9343 9344 9345 9346 9347 9348 9349 9350 9351 9352 9353 9354 9355 9356 9357 9358 9359 9360 9361 9362 9363 9364 9365 9366 9367 9368 9369 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 9366 9367 9368 9369 9370 9371 9372 9373 9374 9375 9376 9377 9378 9379 9380 9381 9382 9383 9384 9385 9386 9387 9388 9389 9390 9391 9392 9393 9394 9395 9396 9397 9398 9399 9400 9401 9402 9403 9404 9405 9406 9407 9408 9409 9410 9411 9412 9413 9414 9415 9416 9417 9418 9419 9420 9421 9422 9423 9424 9425 9426 9427 9428 9429 9430 9431 9432 9433 9434 9435 9436 9437 9438 9439 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 73 demonstrar diferenças de intervalos eventualmente não usufruídos, Cumpre observar que restou evidenciado possuir, a prova ônus do qual se desincumbiu a contento. emprestada, relação fática com o caso dos autos. Demais disso, segundo o princípio da livre investigação das provas, cabe ao juiz Requerida a produção de prova emprestada pelo Reclamante, e determin
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 9001 9002 9003 9004 9005 9006 9007 9008 9009 9010 9011 9012 9013 9014 9015 9016 9017 9018 9019 9020 9021 9022 9023 9024 9025 9026 9027 9028 9029 9030 9031 9032 9033 9034 9035 9036 9037 9038 9039 9040 9041 9042 9043 9044 9045 9046 9047 9048 9049 9050 9051 9052 9053 9054 9055 9056 9057 9058 9059 9060 9061 9062 9063 9064 9065 9066 9067 9068 9069 9070 9071 9072 9073 9074 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 9301 9302 9303 9304 9305 9306 9307 9308 9309 9310 9311 9312 9313 9314 9315 9316 9317 9318 9319 9320 9321 9322 9323 9324 9325 9326 9327 9328 9329 9330 9331 9332 9333 9334 9335 9336 9337 9338 9339 9340 9341 9342 9343 9344 9345 9346 9347 9348 9349 9350 9351 9352 9353 9354 9355 9356 9357 9358 9359 9360 9361 9362 9363 9364 9365 9366 9367 9368 9369 9370 9371 9372 9373 9374 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo