Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 352017-8/Katia Vieira de Andrade/0215031117020146 827422-7/Ana Luiza Campos/0187393117020142 1158222-8/Ana Maria do Carmo/0214612117020145 1313683-3/Rodrigo Lelis Rodrigues/0189337117020142 338259-5/Regina Maria de Souza Morais/0114192117020149 847523-8/Silvane Cordeiro Aganetti/0187507117020148 442750-6/Maria Celia Monteiro Maia/0194983117020141 556186-5/Vicentina de Almeida/150319117020147 1328724-8/Renata Gomes Souza/0210138117020147 1021138-1/San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11754942 Aline da Cunha Lage – PEB – 1 - Itabira - 1 - 01/06/2015 A 01/06/2015 - , 11754942 Aline da Cunha Lage –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Canuto – PEB – 1 - Diamantina - 95 - 29/07/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 2 - Diamantina - 95 - 29/07/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 04415279 Edla Aparecida Miranda Madureira – DV – 1 - Diamantina - 6 - 29/08/2014 A 03/09/2014 158.I, 04415279 Edla Aparecida Miranda Madureira – EEB – 2 - Diamantina - 6 - 29/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 04496246 Petrina Deise da Silva Farnesi – PEB – 1 - Serr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Onde se Lê: 59,06.03.2014,03.05.2014,1066/2014,MG 13.03.2014 - Leia-se: 30,06.03.2014,04.04.2014 COMUNICAÇÃO : 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 II, 06512511 Sandra Maria da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 62,21.09.2013,21.11.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9431, 5 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre posicionamento de servidores lotados no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado d