Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 023/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 345628-2, Regina Maria Alexandre de Souza Gonçalves, PEBIV B, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2015, publicado em 09/04/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 19/06/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 02/10/2001, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 05/01/2002; MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 2014126065 2014125394 2014123271 2014126334 2014120141 2013103857 2014123111 2013103860 2012089268 2011059115 2013133581 2014126719 2014139729 2013102721 2013103660 2013105648 2012087453 2013102307 2014125083 2013105178 2014123194 2013106206 2013104372 2013106370 2014126068 2014122940 2014124326 2011064149 2012083691 2014133202 2012091817 2009032524 2012084529 2010040358 2014127664 2014131022 2012089172 2014140101 2014123710 201310

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 071/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com Tempo de Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 16/96, publicado em 19/09/96, por publicação incorreta, onde se lê: 4 meses e 18 dias, leia-se: 4 meses e 17 dias ref. ao 1º qüinqü�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 20/01/04, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 27/05/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9, Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 26/93, publicado em 15/10/93, por incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13623202 Ilsione Ribeiro de Sousa Filho – ANHH – 1 Uberaba - 2 - 21/07/2014 A 22/07/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177376 Isaac Vieira Duarte – FISAG – 1 - Iturama - 61 - 05/07/2014 A 03/09/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Oliveira, ATB I A, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO N° 10/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE n° 02/2015, publicada no MG 08/10/2015, referente à servidora M.J.dos R, MaSP 329.068-1, PEB, 2° Cargo, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha Antunes – PEB – 1 - Varzelandia - 15 - 17/03/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 11327954 Evanice Borges da Silva Matana – PEB – 1 - Chapada Gaucha - 15 - 11/03/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 11441920 Maria Izabel da Silva Nascimento – EEB – 1 - Juvenilia - 22 - 05/03/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 11699642 Maisa Dabiane Oliveira Santos – PEB – 3 - Ibiracatu - 1 - 14/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 01509546 Itamara Melo So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Esli de Almeida Lima, MASP 887.043-8, CPF 507.396.386-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic