Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A. APELADA: MARIA DA GLÓRIA ALVES. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB-PB Nº 17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345 9 DE MALTA. ADVOGADA: RAELMA MONTEIRO LACERDA OAB/PB Nº 21.164 APELADA: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ARAÚJO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES L

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802215-62.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338 APELADO: MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 RELATO

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 140– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834082-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR N

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.649 E JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 156.187. APELADO: FLÁVIO MARKSON DE OLIVEIRA SILVA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800053-10.2020.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA DA CO

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860342-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLE

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0814428-30.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP Nº 195.972 APELADO: CREUSA CLAUDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: F

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PROMOVENTE: CRISTÓVÃO BARBOSA CELINO. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO. OAB/PB 16725 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HÉLIO HELOI DE GALIZA JÚNIOR. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111– REMESSA OFICIAL N.º 0801859-83.2018.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: MARLENE BENTO B

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126946.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4° V ARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS APELADA: ROSANA MARIA MAMEDES FERNANDES BERNARDO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇ�

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 APELANTE: IGNEZ DE MARIA BARRETO LEITE, FERNANDA DE FATIMA BARRETO LEITE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/ CE 16.477 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – APEL

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 OAB/PB 20.343 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807151-92.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FOSS CONSULTORES LTDA E OUTRO. ADVOGADO: JO