19 Dados da Pesquisa jean claude batista - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 365 Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba, nos autos da execução penal nº 762.128. Alega a ilustre impetrante que o paciente foi punido com a anotação de falta disciplinar de natureza grave em seu prontuário, perda dos dias trabalhados ou remidos e a interrupção do lapso temporal para a obtenção de progressão prision
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 967 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Edilson Moreira Rodrigues ADVOGADO : 47155RS - LOURENCO GASPARIN REQUERIDO : FEDERAL DE SEGUROS S/A VARA: 11ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:25 horas PROCESSO : 0856800-82.2014.8.06.0001 CLASSE : Tutela e Curatela - Nomeação REQUERENTE : Rosiane de Fatima Pereira Bandeira ADVOGADO : 17970/CE - Jose Vagner de Farias VARA: 1ª V
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1135 : Sorteio - 11:46 horas PROCESSO : 0858234-09.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : antonio jusilano alves galdino ADVOGADO : 15166/CE - Antonio Haroldo Guerra Lobo REQUERIDO : BANCO ITAULEASING S.A. VARA: 35ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:47 horas PROCESSO : 0196287-37.2013.8.06.0001 CLASSE : Petição REQUERENTE : COMERCIO DE BE
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 541 Nº 990.10.432712-1 - Habeas Corpus - Barueri - Imp/Pacien: Gilvan Pereira de Trindade - Habeas-Corpus 990.10.432712-1. Impetrante/Paciente: Gilvan Pereira de Trindade Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Gilvan Pereira de Trindade, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado c
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 108 235100/SP) (Defensor Público); 990.10.511515-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2007.0878129/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Paula Hungria Aagaard; Paciente: Paulo Roberto Cardoso; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); 990.10.511523-3; Habeas C
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 926 JULGAR EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA A LEANDRO SANTOS DE MATOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1525/01, DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. V.U. - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) 0486352-47.2010.8.26.0000 (990.10.486352-0) - Habeas Corpus - Guaíra - Relator
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 694 G.Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jean Claude Batista da Silva - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) 38 - 0571513-25.2010.8.26.0000 (990.10.571513-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme G.Strenger - Agravante: Reginaldo La
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 197 990.10.553676-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 864.756; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Elton Pereira Yano de Andrade; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São P
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1143 0540751-26.2010.8.26.0000 (990.10.540751-0) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael da Silva - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA CASSAR A R. DECISÃO DE FLS. 86, DETERMINANDO-SE À MAGISTRADA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE ADE
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1344 Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, A FIM DE DEFERIR A ALEXANDRE ALVES DE LIMA A PROGRESSÃO AO REGIME PRISIONAL ABERTO. V.U. Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0543