Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2490 219 AMORTIZADOS. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO NA FORMA SIMPLES. JUROS REMUNERATÓRIOS. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA. CAPITALIZAÇÃO TRIMESTRAL DE JUROS PREVISTA NO PACTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 281 Apelação nº 0717273-87.2018.8.02.0001 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : A

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 8 havendo pendências, arquivem-se os autos. Acórdão Maceió, 21 de março de 2018. Processo Nº AR-0000004-91.2017.5.19.0000 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR AUTOR LUCIANO FERNANDES COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) AUTOR MARIA HELENA COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) AUTOR ALBERTO COSTA FERNANDES ADVOGADO JEFFERSON DE

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1052 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Maceió, 25 de abril de 2017. RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO Coordenadora de Seção da Segunda Turma do TRT da 19ª Região. Assinatura Gab. Anne Helena Fischer Inojosa Despacho D

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 4 Relator PROCESSO nº 0000004-91.2017.5.19.0000 (AR) AUTORES: MARIA HELENA COSTA, LUCIANO FERNANDES COSTA, ARNALDO FERNANDES COSTA, ALBERTO COSTA FERNANDES, JOSE ASSIS FERNANDES, ARLETE COSTA FERNANDES ADVOGADO: JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/AL 11999 RÉU: IVANILDO GERMANO DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA - OAB/AL 6825 RELATOR:JOÃO LEITE DE ARRUDA AL

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 376 ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA ASSIS FERNANDES e ARLETE COSTA FERNANDES, sendo esta Assinado eletronicamente última, representada por meio de instrumento de procuração O acesso aos autos do processo eletrônico em epígrafe, deve ser outorgada à sua irmã MARIA HELENA COSTA, nomeando-a como realizado via internet, site: sua representante neste ato, contra Ato Judi

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 8 AUTOR: LUCIANO FERNANDES COSTA AUTOR: ARNALDO FERNANDES COSTA AUTOR: ALBERTO COSTA FERNANDES AUTOR: JOSÉ ASSIS FERNANDES ANNE INOJOSA Relatora AUTOR: ARLETE COSTA FERNANDES ADVOGADO DOS AUTORES: JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA - OAB: AL0011999 RÉU: JOSÉ CÍCERO GERMANO DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA - OAB: AL0006825 RÉU: ALDO FERNANDES COSTA Acór

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 4 RÉU: JOSÉ CÍCERO GERMANO DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA - OAB: AL0006825 RÉU: ALDO FERNANDES COSTA Acórdão Processo Nº AR-0000005-76.2017.5.19.0000 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA AUTOR MARIA HELENA COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) AUTOR LUCIANO FERNANDES COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) AUTOR J

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2439/2018 Data da disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Pedro Inácio Da Silva Presidente Vanda Maria Ferreira Lustosa Vice-Presidente Avenida da Paz, 2076 Centro Maceió/AL CEP: 57020440 PROCESSO nº 0000004-91.2017.5.19.0000 (AR) AUTORES: MARIA H

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, acolher a preliminar de coisa julgada, revogar a 7 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) ELUZA BORGES DE SOUZA SANTOS ANDRE MAFRA FONSECA DE LIMA(OAB: 6825/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 6 RÉU: ELUZA BORGES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO DO RECORRIDO: ANDRE MAFRA FONSECA DE LIMA - OAB: AL0006825 RELATOR: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Relator Acórdão Processo Nº AR-0000003-09.2017.5.19.0000 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AUTOR MARIA HELENA COSTA ADVOGADO JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 11999/AL) AUTOR ARNALDO FERNANDES COSTA