Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Complexo Público Privado - PPP: Onde se lê: “Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Complexo Público Privado – PPP” Adriano Ferreira-19832 Alisson Douglas Lopes-289399 Augusto Flávio Pires Gonçalves-230540 Carlos Alberto Sgobbi-936829 Deoclécio Ferreira dos Santos-199225 Ernandes Matos Lopes Junior-15196 Fabricio Henrique dos Santos-126991 Gilberto Simp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Cristiano Oliveira Faustino-713486 Diego Gonçalves Ferreira-503607 Élio Roberto Madeira-713478 Fillipe De Oliveira Carvalho-713186 Gustavo Fraga Ferreira-713621 Kleyton Dos Santos Ferreira-587352 Pablo Martins Pacheco-597053 Venício De Alvarenga-713760 Weslley Silva Santana-616799 Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO STF. CONTROVÉRSIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. DISCIPLINA PRÓPRIA DISCIPLINADA POR LEI. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO 1614874/SC. NÃO PROVIMENTO. 1. A questão a ser enfrentada refere-se a pedido de condenação da Caixa Econômica Federal - CEF - a recompor o saldo de conta vinculada ao FGTS mediante a substituição da TR como fator de correção monetária pelo INPC ou, alternativamente, pelo IPCA, ou ainda outro fator a ser a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Jefferson De Oliveira Ferreira-58547 Joao Vitor Andrade Do Carmo-923270 Joao Vitor Soares Bitaraes-922994 Jose Fernando Pereira Da Cruz-715468 Nicolas Goncalves Afonso-865055 Paulo Felipe Ferreira Chagas Santos-86750 Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de São Joaquim de Bicas I: Alessandro Dos Santos Teixeira-847284 Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Kaique De Camargo Lima-742156 Leandro De Almeida Assuncao-86029 Leandro Emanoel Coutinho De M.-688922 Marcelo Carozo Gajdos Xisto Da S.-319721 Marcos Vinicius Alves De Moura-688921 Maxwell Pedro Da Cruz-196153 Michel Reis - 347962 Patrick Luann Araújo Da Silva - 548949 Thiago Pereira Dos Santos-688920 Walerson Gustavo Pereira Ribeiro-615658 Wesley De Barros Medeiros-648573 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9C2KC08106R021337 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Cristiano Pereira Da SilvaCifra Sa Cred Finac E InvestJoaldo Pereira Ramos / Lote: 166 Placa: HCP3648 Chassi: 9C2KC08205R017891 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Marcelo Goncalves Da Costa / Lote: 119 Placa: DTF1460 Chassi: 9C2JC30706R893425 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Bruno Calixto Dos Santos / Lote: 308 Placa: BHH4516 Chassi: 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9C2KC08106R021337 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Cristiano Pereira Da SilvaCifra Sa Cred Finac E InvestJoaldo Pereira Ramos / Lote: 166 Placa: HCP3648 Chassi: 9C2KC08205R017891 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Marcelo Goncalves Da Costa / Lote: 119 Placa: DTF1460 Chassi: 9C2JC30706R893425 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Bruno Calixto Dos Santos / Lote: 308 Placa: BHH4516 Chassi: 9