Diário Oficial ● 23/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33443 Portaria 1756 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Defensora RENATA HELENA NUNES ARAUJO, matrícula 5931573, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de RONDON DO PARÁ a MARABÁ, de 16 a 18/08/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 218585 Portaria 1765 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169-1, objetivo REALIZ

Diário Oficial ● 08/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33773  61 Sexta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2019 José Antônio Scaff Filho, brasileiro, advogado, com endereço à Travessa Quintino Bocaiuva nº. 2.300, Cremação, CEP: 66.045315, Belém/PA, portador da carteira de identidade nº. 1539920 e CPF nº. 187.941.812-68, para o cargo de diretor presidente e membro do Conselho de Administração, nos termos do art. 20, § 2º do Estatuto da COHAB/PA, a partir desta data até janeiro de 2021, o que foi aprovado por unanimidade. O

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 II – atuar em defesa das pessoas presas, investigadas ou acusadas sempre que por eles requerido, ou por seus familiares, ou quando não possuírem advogado constituído nos processos e procedimentos criminais; III – realizar visitas carcerárias nos Estabelecimentos Penais existentes no Núcleo Regional de Parauapebas para entrevistar pessoas presas. Parágrafo único. Tendo em vista que as atribuições das Defensorias Criminais de Parauapebas possuem regu

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  5 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e na qualidade de Grão-Mestre da ORDEM DO MÉRITO GRÃO-PARÁ, instituída pelo Decreto nº. 8.085, de 7 de setembro de 1972, e regulamentada pelo Decreto nº. 8.721, de 26 de abril de 1974, e Considerando os inestimáveis serviços prestados

Diário Oficial ● 22/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33464  17 Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017 Edital de Notificação Exclusão do Simples Nacional - MEI Intimação – 395 / 2017 Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único deste Edital de Notificação, da suspensão da inscrição estadual, conforme a data indicada, considerando a situação de não localização em seu endereço cadastrado junto a SEFA após o retorno dessa situação pela Empresa Brasileira de Correios, e da consequente abertura de procediment

Diário Oficial ● 01/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33450 Sexta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Portaria 1859 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR DEFENSORA ÚRSULA MASCARENHAS EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 23 a 24/08/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 222399 Portaria 1861 - 2017 - D

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 MOTORISTA, objetivo TRANSPORTE DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAL DURANTE TODO O EXPEDIENTE, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ANANINDEUA a BELÉM, nos dias 30 e 31/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 166136 Portaria 643 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor JOSÉ MARIA DIAS DOS REIS, matrícula 58926451, Cargo SECRETÁRIO, objetivo REALIZAR MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 FÉRIAS . PORTARIA Nº 313/2021-DPG, de 27/05/2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2021/559368. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos: DEFENSORES PÚBLICOS: ADALBERTO DA MOTA SOUTO, Mat. 3083462, P.A. 20/21, 20/07/2021 a 03/08/2021’_15 dias. 10/01/2022 a 24/01/2022’_ 15

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  175 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 Portaria 1439 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 09 a 10/07/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 346212 Po

Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339 ERRATA . PORTARIA Nº 354/17 DP- G EM 14/03/17 Nome: RENAN CORREA FARAON -Onde se lê: Para ser gozado em 30/03/2017 -Leia-se: Para ser gozado em 20/04/2017 OBS: Publicada no D.O.E nº 33.338 de 22/03/2017. Protocolo: 158656 DIÁRIA Portaria 508 - 2017 - DP. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAM BARROS DOS REIS, matrícula 0721, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR AGRÁRIO ROGÉRIO SIQUEIRA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto