Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2005 FERNANDES (id. 078c498, fls. 326), sócia da 1a Executada isso já em abril de 2018, por ocasião da tentativa de penhora de MANANCIAL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, a qual bens, informou que não encontrou os Executados: recebo como Exceção de Pré Executividade. Alega nulidade Compareci à RODOVIA DF 250 (correto e não 259, como consta no absoluta desde a n

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 lado, não vislumbro perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, já que, na eventual hipótese de provimento do recurso, o autor/recorrente poderá proceder a retirada do bem do Distrito Federal. Portanto, tenho como ausentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência pleiteada, devendo o autor/agravante aguardar a instrução do feito, com o devido contraditório, a

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 em março de 2018, obtendo o autor uma melhora de 90%. O médico assistente prescreveu a continuidade do tratamento oncológico com a droga Revlimid® (lenalidomida), mas o pedido foi negado pela ré, sob a alegação de que o medicamento não consta no rol de procedimentos e medicamentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Requer a concessão de tutela de urgência p

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 03 CNPJ do COMEL Documento de Comprovação 19050919064126100000032428609 33880759 04 Ata de eleição do síndico 25-11-2018 Documento de Comprovação 19050919064143200000032428668 33880785 05 ATA NOTARIAL - assembleia de 25-11-2018 Documento de Comprovação 19050919064158200000032428692 33880834 06 ATA NOTARIAL - tentativa de posse do síndico eleito Documento de Comprovação 19050919064176600000032

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 0720686-70.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDINA SILVA RODRIGUES ALMEIDA EXECUTADO: COOTRANSP - COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora dos veículos de placa JHK8807, JHM3904, DBL0852, DBL0762 e DBL0672 pelo sistema RENAJUD. Promovo, nesta data, o registro da constrição no sistema Renajud, conforme

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 N. 0702482-12.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RUTH CUNHA VIDAL. A: CARLOS ANTONIO PIRES. Adv(s).: DF07785 - EDNA RABELO QUIRINO RODRIGUES, DF46589 - POLLIANA DA SILVA ALVES. A: LUIS FERNANDO CORDEIRO. Adv(s).: DF35988 - LUIS FERNANDO CORDEIRO. R: JERONIMO DA ROCHA CLERICUZI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0706302-42.2017.8.07.0000 3 Gabinete do Des. Fernando Habibe AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) JOAQUIM FLAVI

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. ACIDENTE OCORRIDO APÓS A LEI Nº 11.945/09. QUANTUM INDENIZATÓRIO. TABELA DE GRADAÇÃO. PERCENTUAL DAS PERDAS. LEI N° 6.194/74, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nºs 11.482/07 E 11.945/09. ENUNCIADO Nº 474, DA SÚMULA DO STJ. 1. A Lei nº 6.194/74, com as alterações dadas pela MP nº 451/08, convertida na Lei nº 11.945/09, que dispõe sobre o Seguro Obrig

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 ajuizada em desfavor do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul e demais membros da Diretoria e Conselho Fiscal, do qual o interpelante é integrante; atribuindo-lhes a participação em esbulho de área, parcelamento e venda de lotes irregulares, cometimento de danos ambientais e urbanísticos e, por fim, formação de quadrilha. Assim, não se infere das ditas expressões utilizadas na ação supracitad

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 motivos e a relevância da sua produção sob pena de indeferimento. Se pretenderem prova testemunhal, que o rol venha com a especificação, bem como esclareça o que pretende provar. No caso de produção de prova pericial, deverão juntar quesitos e requerer assistente técnico. Já no caso de produção de prova documental, somente será aceito documento novo. Prazo comum: 5 dias, sob pena de preclus�