Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 - CPF: 012.652.033-00 (ADVOGADO) X SARAH SILVERIO TEIXEIRA DA ROCHA -MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA - OAB PE26931 - CPF: 046.919.494-45 (ADVOGADO) PROCESSO 080183046.2020.8.15.0301 Indenização por Dano Moral / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade / MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. EDUARDO CHALFIN - OAB PB22177-A - CPF

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 Da Silva Satiro 007418 - Pb • 108; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 196; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 221, 222; Iber Camara De Oliveira 008954 - Pb • 79; Igor Accioly Pimentel 016898 - Pb • 85; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 106; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 13, 130; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb �

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 DRO DA ROCHA FILGUEIRA (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para reduzir o qua

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 6 ÃO FLORENTINO DE LUCENA). Link j.php?MTID=m5d46d0fea04e62089630c3ac365856ad de acesso: https://cnj.webex.com/cnj-pt/ HORÁRIO: 15:30hs - Proc. Nº 0819184-33.2017.815.2001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JOSÉ PAULO DE FREITAS MARTINS(ADV. ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.96

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 12 - Estelionato Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Marcelo Santiago Falconi, Severino Nery De Sousa, Advogado: Luciano Jose Nobrega Pires, 02 Apelado: Mercia Gomes De Oliveira, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 03 Apelado: Marisa Suenia Sousa, Advogado: Sandy De Oliveira Furtunato, 04 Apelado: Marisete Santana

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Advª. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – OAB/PB 11.151). Embargado: Cláudio Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761.DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 12 DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO PREFEITO, DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO E DETERMINOU-SE O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DENUNCIADOS, POR UNANIMIDADE, MANTIDO O AFASTAMENTO DO PREFEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS OS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Nobrega Torr 019946 - Pb • 512; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 368, 400; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 998; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1021; Ana Tereza De Aguiar Valenca 020473 - A • 335; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 452; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 87; Andre Gustavo Figueiredo Silva

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 50; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 126, 249; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 15, 81; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 172, 173; Ivo Rodrigues Do Nascimento 049889 - Sp • 432; Jadiemerson Gomes Da Silva 018474 - Pb • 2; Jailson Gomes De Andrade

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 De Araujo 009099 - Pb • 4447, 4688; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 335, 1584, 1592, 1655, 4045, 5027; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 4011, 4012, 4013, 5129; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 3879, 3888; Geogilvan De Sousa Martins 003765 - Pb • 1921; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 768; George