Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883876-70.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: ALCEU FELIX SANTA ROSA ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB 21.146 RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806442-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: MARCOS JUNHO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0821129-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DAN

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 00230 Processo: 0008995-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seo apelado para no prazo legal apresentar suas contrarazoes 00231 Processo: 0009366-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIELSON FELIX DIAS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SIL

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PESSOA - RECORRENTE: CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME- ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES COELHO OAB 14237 – RECORRIDO: EDMAR MARTINS DE PAIVA – ADVOGADO(A): NAYARA CHRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA OAB 15322B – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809800-40.2017.8.15.2003 –

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO – ADVOGADO(A): feliciano lyra moura21714 - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 22) PJE – RECURSO INOMINADO: 3007863-85.2014.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE:LORENA FURTADO ROBERTO BURITY- ADVOGADO(A): WILSON FURTADO ROBERTOOAB 12189 – RECORRIDO: