CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 428 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: BRUNO MIRANDA NUNES Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO PREJUDICADO. Resta prejudicado o Agravo Regimental em razão do julgamento definitivo da pretensão deduzida no recurso, substituindo-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: BRUNO MIRANDA NUNES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 167 Processo: 8033737-08.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: MANOEL INOCENCIO DA SILVA NETO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) Comarca: Salvador Ordem: 168

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 697 Ordem: 2 Processo: 8035145-68.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: BRUNO MIRANDA NUNES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8000485-14.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: JHONATAN DA SILVA CAVALCANTI ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 718 Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8011096

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 429 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000485-14.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JHONATAN DA SILVA CAVALCANTI Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 8000485-14.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: JHONATAN DA SILVA CAVALCANTI ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 8008962-26.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Partes: JHONATAN DA SILVA CAVALCANTI ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 8008962-26.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: CHRISTIAN SAID MEDEIROS SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): KIVIA SOUZA TITO (BA 54046) Comarca: Salvador Ordem: 7 Proces

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1053 IMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS Advogado(s): TESS SACRAMENTO PINA VIANA (OAB:BA46169-A), CAMILA SOUZA FRANCO (OAB:BA49677-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Sobre o documento comprobatório do pagamento da requisição de pequeno valor acostado junto ao ID 24377538, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. P. I. Cumpr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 898 “CONSIDERANDO que, a critério do Juízo, em face da prova ministrada pela parte autora acerca da possibilidade de recolhimento das custas e a taxa judiciária ao final do processo, ou de recolhimento em parcelas no curso do processo, nos termos do § 6º, do art. 99, do Código de Processo Civil.” [6] Art. 5º (…) XXXV – a lei não excluirá da apreciação do

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 JEAN BARBOSA NOGUEIRA JEAN BARROS BRITO JEAN BRUNO DANIEL DE VASCONCELOS JEAN BRUNO ROSAS DE SOUZA JEAN CARLOS DA SILVA GONCALVES JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS JEAN CARLOS RIBEIRO SOBRINHO JEAN CARLOS SILVA ARAUJO JEAN CARLOS SOUSA DE OLIVEIRA JEAN DA PURIFICAÇÃO PIRES JEAN DE MELO SANTANA JEANE ALVES DE BRAGANÇA JEANE KARINE GONÇALVES COLARES JEANE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ALVES JEAN MARQUES PEREIRA JEAN MICHEL DE ARAUJO SILVA JEAN MICHEL SOARES DE PAIVA JEA