Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 despacho abaixo mencionado: Intime-se o(a) exequente acerca dos expedientes de sequencial 104 nos autos da CPE nº 10.118- 70.2013.5.06.007 bem como para, no prazo de 30 dias, indicar meios satisfatórios de prosseguimento dos atos executórios, cientificando-lhe que decorrido o prazo sem manifestação processual, poderá ser determinada a suspensão do curso da execução pe

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 22 DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 1279/1290 dos autos, mantendo o requerente na prisao em que se encontra. 00298 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMP

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE A PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00409 Processo: 0000908-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS H

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-27.2004.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE/RECORRIDA: SUÊNNYA UGULINO DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES DE MEDEIR

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ANA DIONISIA B LUCENA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contrarrazões. 00478 Processo: 0010586-60.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MARIA DO S OL

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 00772 Processo: 0123870-41.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: SEVERINO HONORATO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentença de fls. 62/66. 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00773 Processo: 0000307-05.2

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0001 129-07.2016.815.0351. ORIGEM: 2ª VARA DE SAPÉ. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. APELANTE: E. S. M.. ADVOGADO: Dirceu Abimael de Souza Lima. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. ART. 150 DO CÓDIGO PENAL E ART. 14 DA LEI 10826/03, CRIMES, EM TESE. PRELIMINAR. NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE DEFESA PRÉV

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Jose Fernades Marques Da Silva, Advogado: Maria Angelina Tavares De Lima, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000309-81.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Quali

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 6º) Apelação Criminal nº 0000297-03.2010.815.0571. Comar