Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 01271 Processo: 0000014-44.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRIGORIO SOUSA FARIAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se a Defesa, atraves de causidico Raphel Correia Lins para apresentar alegacoes finais, no prazo legal, em favor do reu GREGORIO SOUSA FARIAS. SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 2A. VARA DE SAPE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00532 Processo: 0000264-81.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 24 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00632 Processo: 0000362-02.2017.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. A. P. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se o reu damiao araujo pereira, da data da audiencia de instrucao e julgamen

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 01236 Processo: 0000136-59.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01237 Processo: 0000137-44.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO MARTINS LOPESAto Ordinat

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 30 01112 Processo: 0000796-58.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LUIS DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01113 Processo: 0000820-28.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJAIR PAIVA DE MORAIS ADVOGADO: 002