Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Masp 1215311-0, HELOISA ANTUNES EUGENIO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/01/2019. Masp 905424 - 8, MOYSES DA SILVA BERNARDES, ASP,III/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 19/01/2019. MONTE CARMELO Masp 1065870-6, JULIANO DA SILVA MOTA, ASP, I/A, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2018. Masp 1213414 / 4, CARLOS HENRIQUE PIRES SILVA, ASEDS, II/A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 300 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00250294

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 devem ser afastados. Diante disso, a pena-base, antes fixada em 01 (um) ano e 03 (três) meses de reclusão, deve ser fixada no mínimo legal, qual seja 01 (um) ano de reclusão. Na segunda fase reconhecida as atenuantes da menoridade relativa do acusado (art. 65, I, do CP) e da confissão espontânea (art. 65, III, do CP), no entanto, deixo de reduzi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guilherme Alexandre B Das Gracas HMK-1253 AA04972685 663-71 Guilherme Almeida De Paiva Moura HNN-5430 AA04046609 518-51 Guilherme Almeida De Paiva Moura HNN-5430 AA04046608 736-62 Guilherme Aparecido Alves Do Nas EAP-9360 0001414254 692-00 Guilherme Da Silva Vaz HET-3936 AG00017101 501-00 Guilherme De Oliveira Roque HJS-5399 AB06137533 501-00 Guilherme De Oliveira Roque HJS-5399 AB06137535 691-20 Guilherme De

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Indianópolis – MG. *Arquiva-se o processo nº. 006486/2011 de 20/05/2011. Requerente: Valdemir Rondi – CPF: 431.368.006-30 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Araguari – MG. *Arquiva-se o processo nº. 008806/2011 de 30/06/2011. Requerente: Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FIORINO 1.5 Ano Fab.:1992 Prop.: Helbert A Ribeiro Bambirra / Placa: JLD6265 Chassi: 9BD146000R5256152 Marca/Modelo: FIAT/ UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Elifas Antonio De Souza / Placa: GWC0920 Chassi: 9BD178237V0414824 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EL Ano Fab.:1997 Prop.: Jose Carlos Martins / Placa: KBC5902 Chassi: 9BFDXXLB2DGY72018 Marca/Modelo: FORD/ DEL REY BELINA GHIA Ano Fab.:1986 Prop.: Robert Cleyson De Jesus Santos / Placa: GXP8179 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida – TGS – 1 - Uberaba - 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10652915 Rodrigo Carlos de Paula – ASP – 3 - Frutal - 61 - 21/12/2016 A 19/02/2017 - 158.I, 11707460 Frederico Rodrigues de Oliveira – ASP – 3 - Uberaba 30 - 15/12/2016 A 13/01/2017 - 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 3 - 23/12/2016 A 25/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do art