CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Impetrante: Natalie Ferreira Dos Santos Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Impetrante: Naianne Almeida Dias Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Im

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Impetrante: Weden Magno Prado Portugal Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Impetrante: Wallace Rebouças Silva Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 736 Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Impetrante: Ricardo Rodrigues Alves Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Impetrante: Eliomar Ferreira Lemos Advogado: Onilde Cavalcante De An

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A) Impetrante: Kleber Teixeira Domiense Santos Advogado: Gislane Dutra Aguiar (OAB:BA44532) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 0025431-02.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alessandro Santos Dias Advogado: Gislane Dutra Aguiar (OAB:BA44532) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A) Impetrante: Diego Amancio Brasil Oliveira Advogado: Gislane

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 23 de fevereiro de 2022. JOSÉ JORGE L. BARRETTO DA SILVA Relator 22 g PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 0003369-31.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Paulo Vitor Gomes Benevides Advogado: Samuel Gusmao Fernande

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A) Impetrante: Roberto Scabini Advogado: Gislane Dutra Aguiar (OAB:BA44532) Advogado: Joao Pedro Neves Magalhaes (OAB:BA46515-A) Advogado: Samuel Gusmao Fernandes Lopes (OAB:BA34687-A) Advogado: Ana Luisa Rocha Barbosa (OAB:BA42282-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8028390-57.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: REGINALDO DOS SANTOS COSTA Advogado(s): MARCELLE MENEZES MARON (OAB:BA12078-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINIST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 PARTE AUTORA: ELENI BRITO FONSECA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a exequente para, querendo, se manifestar sobre a impugnação apresentada no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 8 de abril de 2022. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. Relator PODER J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8028998-55.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Dulce Barboza Ribeiro Da Costa Filha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção C�