Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 18858 possibilidade de conciliação, com a indicação da respectiva No prazo já concedido, as partes deverão informar se pretendem a proposta. No silêncio, presumir-se-á que a partes concordam com o produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob encerramento da fase de instrução processual e que estão a pena de não conhecimento do pedido,

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 4907 Deixa-se de intimar a PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013. Encontra-se pendente apenas a satisfação dos honorários Intime-se a Ré a, querendo, efetue o pagamento do valor acima sucumbenciais a que foi condenado o reclamante, no montante de estabelecido, em 15(quinze) dias. R$ 1.044,28. Caso o Executado pague voluntariamente a execução, recolham-se A ex

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6687 Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1001773-09.2019.5.02.0716 RECLAMANTE JOAO VICTOR RIBEIRO SOUZA ADVOGADO LUCIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA ROXO TEIXEIRA(OAB: 322486/SP) ADVOGADO LIA COELHO AYUB(OAB: 274426/SP) RECLAMADO AILTON SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI ADVOGADO CAIO AMADEU(OAB: 412486/SP) ADVOGADO JAQUELYNE SPINOLA DIAS(OAB: 327

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO VICTOR RIBEIRO SOUZA LUCIANO HENRIQUES DE OLIVEIRA ROXO TEIXEIRA(OAB: 322486/SP) LIA COELHO AYUB(OAB: 274426/SP) AILTON SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI CAIO AMADEU(OAB: 412486/SP) JAQUELYNE SPINOLA DIAS(OAB: 327538/SP) LUCIANA APARECIDA ALCANTARA BUENO(OAB: 257930/SP) L. B. PANTOSO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI CAIO AMADEU(OAB: 4124

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2671 RECLAMADO LISERVE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) SERGIO LUIZ ALMEIDA DE ALBUQUERQUE efetivamente, a comprovação do direito alegado, quando independer de outros fatos e/ou provas. ADVOGADO Há prova nos autos da rescisão imotivada, como se vê no PERITO documento de ID. e45f152. Isto posto, presentes os requisitos legais, de

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 203 art. 7º do Ato Conjunto TRT6-GP-CRT nº 03/2020, concede-se prazo de cinco dias para apresentação de razões finais, em prazo de cinco dias para apresentação de razões finais, em memoriais, além de se manifestarem sobre a possibilidade de memoriais, além de se manifestarem sobre a possibilidade de conciliação. conciliação. 5. Após, venham os autos conc

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 803 PODER JUDICIÁRIO TRES LAGOAS/MS, 23 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO PATRICIA YIDA DE MATTOS Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca6bf19 Processo Nº ATSum-0024785-18.2020.5.24.0071 AUTOR JOAO VICTOR RIBEIRO BARROSO ADVOGADO NATALIA PAEL DO AMARAL CORDEIRO(OAB: 21544/MS) ADVOGADO ALYNE FRANCA MOTA(OAB: 19145/M

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 857 fins de homologação (arts. 1º, incisos II e II, art. 3º, inciso IV, art. 6º Concedo o benefício da Justiça gratuita à parte autora. e art. 196, todos da Constituição Federal c/c Resoluções n. 313 e 314, do CNJ c/c Ato n. 11/2020, da Corregedoria Geral da Justiça Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem do Trabalho). reais), calculad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 215 certidões de propriedade expedidas pelos cartórios de registro de imóveis referentes aos imóveis objetos da partilha, para comprovar se os bens estão em nome do falecido ou de terceiros. Após apresentação das primeiras declarações, citem-se/intimem-se os herdeiros, no endereço informado na inicial, pelo correio (conforme art. 626, §1º, c/c art. 247, ambos d

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2541 resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se PODER JUDICIÁRIO refiram os rendimentos, na forma do art. 12-A, § 1º da Lei JUSTIÇA DO TRABALHO 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/10, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127 de fevereiro de 2011 e da Súmula nº 53 deste Regional, referente a não dedução de INTIMAÇÃO i