Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo 758767132.00-82 NILSON DE LIMA ALMEIDA - ME 001540186.00-30 COMERCIO DE CARNES DIAS LTDA - ME 002112677.00-86 EDSON FERREIRA NETTO - ME 001023563.00-98 MARLUCIA VINDILINO DE OLIVEIRA SILVA - ME 001016187.00-66 TEREZA SILVA DOS SANTOS - ME 001660681.00-78 GOUBERY CANEDO SILVA - ME Sexta-feira, 11 de Julho de 2014. Wagner Antônio de Araújo Chefe da Administração Fazendária 2º Nível de Ipatinga EDITAL 006.627/2014 SUPERINTENDÊNCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 039/2019: Auto de Infração 217891, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 040/2019: Auto de Infração E000001657, Recorrente: Expresso Gardênia Ltda., por unanimidade, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO Nº 041/2019: Auto de Infração 216398, Recorrente: Viação Pássaro Verde L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Juiz Costa Val, 125, Apt. 4, Santa Efigênia - Belo Horizonte- MG Cargo: Sócio-Administrador Início de participação na empresa: 22.02.2012 Auto de Infração: 05.000220070-25 -Sujeito Passivo: Label Artes Gráficas Ltda – IE: 062.900442.00-01 Rua Alípio de Melo, 161, Minas Gerais - Belo Horizonte - MG Dados Cadastrais do Responsável Solidário (Coobrigado): Lucas Henrique Santos de Sá - CPF: 063.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 380, DE 7 DE JULHO DE 2014 Altera o Anexo Único da Portaria SUTRI nº 322, de 2 de dezembro de 2013, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio 5191000174/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Nova Porteirinha. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 25/06/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008302/2020-41. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio 5191001054/2016. Partes: SEINFRA e o Município de Padre Carvalho. Obj