Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2319 PROCESSO:191.01.2010.001071 Nº ORDEM:11.03.2010/000174 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/858 Autor do Fato:ANDERSON OLIVEIRA SIRIO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:191.01.2010.001084 Nº ORDEM:11.01.2010/000044 CLASSE:CRIME DE TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2925 falsidades contra a fé pública.Logo, percebe-se que os bens jurídicos tutelados pelos arts. 180 e 311 do Código Penal são diversos. Em matéria penal, a interpretação de normas incriminadoras deve ser restritiva, de modo que apenas crimes contra o patrimônio podem ser considerados como o precedente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2461 Criminal 1ª Vara (RETR.3DNLC.60, 16/04/2010))POÁ VARA DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS 1ª VARA JUIZA DE DIREITO PATRICIA PIRES Processo nº 191.01.2005.004695-9/000000-000-Controle nº 245/2005 JP X ELIANE MARIA NUNES e ALEXANDRE DOMINGUES BARNABÉ Fica intimado da audiência de interrogatório do réus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1843 Criminal 1ª Vara 1ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos DRª. PATRÍCIA PIRES JUÍZA DE DIREITO Processo nº191.01.2003.009735-2 controle nº 558/2003 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO AUGUSTO CERQUEIRA LIMA E OUTROS Ficam os i. Defensores dos réus intimados da decisão de 16/6/10: ...Vistos. Recebo o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2487 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2015 Processo 0000619-85.2013.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARIO GUALTIERE MARQUES DA SILVA - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 2258 Relação de autos com prazo de carga excedido: Despacho datado de 17 de junho de 2009, subscrito pelo MM. Juiz de direito Dr. Marcio Ferraz Nunes: Intimem-se os advogados a restituirem os autos em cartório no prazo de 24 horas, sob as penas previstas nos artigos 102, b e c e 103 das NSCGJ ficando ainda, descons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 4240 191.01.2011.008815-0/000000-000 - nº ordem 1345/2011 - Execução de Alimentos - T. O. D. S. X J. L. D. S. - Vistos. Acolho a cota ministerial. A memória de cálculo apresentada pela exequente leva em conta o valor “aproximado” percebido pelo executado, sem qualquer respaldo probatório. Desta feita, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2647 BEZERRA Fica o i. advogado intimado quanto ao tópico final da r. sentença de 30/11/09: ...julgo improcedente o pedido deduzido na denúncia e ABSOLVO EDUARDOLOURENÇO DA SILVA BEZERRA da acusação de ter cometido o crime previsto no art. 304, c.c. art. 297, ambos do Código Penal, o que faço com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1833 da r.sentença que segue somente o tópico final: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nesta ação penal para ABSOLVER LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, já qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o crime previsto no art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso III, da Lei 11.343/06, o que faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2924 denúncia foi aditada a fls. 41 para constar que o réu estava denunciado como incurso no artigo 155, § 1º, do Código Penal, sendo recebida em 24 de novembro de 2009 (fls. 43).O réu foi pessoalmente citado (fls.49) e apresentou resposta à acusação a fls. 71, rejeitada pela decisão de fls. 72.Durante a