103 Dados da Pesquisa joelma campos de oliveira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1522 - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Pansani Junior (OAB: 332970/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0001153-41.2012.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apte/Rcrte: Sheila Bernardo dos Santos - Apdo/ Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o expost
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 747 OLIVEIRA PAULINO - Fls.: 0 - Fls. 22 - Vistos. Para interrogatório do réu designo o dia 20 de setembro de 2011, às 13:30 horas. Comunique-se ao Juízo Deprecante.Intime-se o réu. - Advogados: LUCIANO LEITE DE PAULA - OAB/SP nº.:202890; 2ª Vara M. Juiza CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA - Juíza de Direito T
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 780 BAVELONI e outro - Fls.: 0 - Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se os réus da decisão dos embargos (fls.240/243). Cumpra-se com urgência. - Advogados: ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:110675; ROSANGELA APARECIDA VIEIRA FIRMINO - OAB/SP nº.:126036; Processo nº.: 299.01.2009.002786-3/000000-000 - Cont
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.072914-2 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :48.01.2007.16142-3 JUÍZO DEPREC. :1ª Vara Criminal - Atibaia-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ADOLFO FERRARIS VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.072915-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :366.01.2010.1599-6 JUÍZO DEP
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3005918-15.2013.8.26.0248; Assunto: Extorsão; Peticionário: Christpher Vital dos Santos; Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Advogad
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1934 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Simone Correa da Silva - Paciente: Sergio Benedito de Oliveira Chagas - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Não conheceram. V. U. Advs: Simone Correa da Silva (OAB: 215079/SP) - 3º Andar Nº 2024724-49.2014.8.26.000
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2942 Tathiana Pinheiro - Paciente: ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) - 5º Andar Nº 2165489-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 770 CORDEIRO PIRES OAB/SP 184353 299.01.2010.003746-2/000000-000 - nº ordem 1144/2010 - Separação (Ordinário) - M. S. B. D. L. X G. J. D. S. - Concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a respectiva tarja. Emenda a parte autora a inicial para adequá-la à nova redação do artigo 226,
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1448 decisão, mantendo, no mais a r. decisão combatida e v. acórdão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de prisão ao réu ao qual foi concedido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. V.U. - Advs: Denilto Morais Oliveira (OAB: 238996/SP) (Defensor Constituído) - Fabian
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 600 RAJ; Execução da Pena; 0007513-70.2020.8.26.0502; DIREITO PENAL; Impetrante: Edward José de Andrade; Paciente: Leticia Caetano de Oliveira; Advogado: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5